ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N°. 676/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 495.630,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 495.630,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Arês/RN, 01 de dezembro de 2021

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Gabinete Civil

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 495.630,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO 16.600,00
  2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 14.700,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 14.700,00
  2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO 1.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 1.900,00
02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4.250,00
  2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4.250,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.250,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO 39.830,00
  2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 39.830,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 8.470,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 31.360,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 132.637,00
  2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.497,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 10.497,00
  2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 16.050,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 16.050,00
  2037 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA – QSE 50.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11200000 0001 50.000,00
  2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 7.100,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11130000 0001 7.100,00
  2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 48.990,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 48.990,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 17.320,00
  2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 17.320,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 7.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 5.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 5.120,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 219.647,00
  2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 38.647,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 34.647,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 4.000,00
  2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA 159.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 153.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12150000 0001 6.000,00
  2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 22.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 22.000,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 14.996,00
  2076 MANUTENÇÃO DO PROG FAMÍLIA ACOLHEDORA ATREAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 1.000,00
  2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 6.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 6.000,00
  2079 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.796,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 5.796,00
  2081 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.200,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 1.200,00
  2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 1.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 1.000,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA 49.700,00
  2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 49.700,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 49.700,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 650,00
  2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 650,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 650,00
Anexo II (Redução) 495.630,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO 3.800,00
  2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO 2.784,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 2.784,00
  2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 540,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 342,00
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 99,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 99,00
  2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 476,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 99,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 99,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 79,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 199,00
02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.030,00
  2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.030,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 1.400,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 400,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 99,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 1.131,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 87.837,00
  2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.200,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 90,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 49,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 99,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 283,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15200000 0001 499,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10010000 0001 180,00
  2038 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 25.150,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11230000 0001 25.150,00
  2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 990,00
    3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11130000 0001 330,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11130000 0001 660,00
  2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 60% 52.497,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 11120000 0001 52.497,00
  2171 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40% 8.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11130000 0001 8.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 61.090,00
  1041 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS 2.747,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15100000 0001 250,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 499,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15100000 0001 999,00
    4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15100000 0001 999,00
  1042 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO 4.453,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15300000 0001 4.453,00
  1086 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 46.800,00
    4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10010000 0001 46.800,00
  2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 5.120,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 5.120,00
  2182 MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 1.970,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 1.670,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 300,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 298.507,00
  2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 188.360,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12500000 0001 31.360,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 30.090,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 122.910,00
  2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA 90.064,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 699,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 84,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 563,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 64.949,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 23.769,00
  2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 99,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12140000 0001 99,00
  2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA (AFB) 7.314,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 99,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 99,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 99,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 499,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 499,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 499,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 5.520,00
  2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6.670,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 1.370,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 5.050,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 250,00
  2069 Enfrentamento da Emergência COVID19 6.000,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10010000 0001 430,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 2.590,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12150000 0001 990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 1.990,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 31.516,00
  2054 MANUTENÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL 6.700,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 6.700,00
  2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO – IGDBF 499,00
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 499,00
  2076 MANUTENÇÃO DO PROG FAMÍLIA ACOLHEDORA ATREAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.497,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 499,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 499,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 499,00
  2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 475,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 50,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 475,00
  2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 21.820,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 21.820,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA 2.200,00
  2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E 2.200,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 2.200,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 2.650,00
  2104 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO PEQUENO AGRICULTOR 198,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 99,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 99,00
  2021 FORTALECIMENTO AS CAMPANHAS CONTRA FEBRE AFTOSA 500,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 500,00
  1104 PERFURAÇÃO DE POÇOS 99,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15100000 0001 99,00
  2023 PROGRAMA CORTE DE TERRA 190,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 190,00
  2094 APOIO A COLÔNIA DOS PESCADORES 163,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 99,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 64,00
  2096 FORTALECIMENTO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 1.500,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 1.500,00
02 .012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.000,00
  2999 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.000,00
    9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10010000 0001 5.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
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