ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N°. 673/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.653.966,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.653.966,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Arês/RN, 03 de novembro de 2021

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

 

Gabinete Civil

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo)         1.653.966,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO         32.109,00
  2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE       16.174,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 5.727,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 7.300,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 3.147,00
  2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO       2.550,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 2.550,00
  2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE       13.385,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 13.385,00
02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO         24.923,00
  2165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO       24.923,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 4.348,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 20.575,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO         144.475,00
  2007 PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS       82.000,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10010000 0001 82.000,00
  2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO       26.665,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 14.545,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 5.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 3.870,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 3.250,00
  2009 PAGTO DE CONTRIBUICAO AO PASEP       35.810,00
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10010000 0001 35.810,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO         239.610,00
  2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR – FNDE/PNAE       10.400,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11220000 0001 10.400,00
  2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR       24.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 24.000,00
  2038 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE       34.960,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11230000 0001 34.960,00
  2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%       32.600,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 11130000 0001 32.600,00
  2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 60%       1.425,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 11120000 0001 1.425,00
  2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO       23.450,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 4.950,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 11.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 7.000,00
  2171 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%       2.550,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11130000 0001 2.550,00
  2172 MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 60%       110.225,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 11120000 0001 17.635,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11120000 0001 90.260,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 11120000 0001 2.330,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA         420.355,00
  1086 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS       151.585,00
    4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10010000 0001 151.585,00
  2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA       181.750,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 15.750,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 166.000,00
  2182 MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS       87.020,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 87.020,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         716.705,00
  2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS       504.630,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 13.100,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 82.530,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 399.000,00
  2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA       203.530,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 30.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 173.530,00
  2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE       900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 900,00
  2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)       7.645,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 7.645,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL         45.673,00
  2054 MANUTENÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL       10.430,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 10.430,00
  2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS       12.420,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 12.420,00
  2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS       22.823,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 14.270,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 8.553,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA         16.000,00
  2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E       16.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 15.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 1.000,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA         3.352,00
  2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA       3.352,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 3.352,00
02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE         10.764,00
  2144 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE       10.764,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 10.324,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 440,00
Anexo II (Redução)         1.653.966,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO         50.361,00
  1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE       99,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 99,00
  2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE       13.600,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 9.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 4.600,00
  2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA       4.640,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 99,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 99,00
    3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10010000 0001 890,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 249,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 114,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 99,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 3.090,00
  2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO       11.565,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.605,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 6.960,00
  2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA       8.395,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 599,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 99,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 890,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 99,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 99,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 99,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10010000 0001 490,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 6.020,00
  1147 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE       990,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 990,00
  2192 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES       597,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 99,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 99,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 399,00
  1149 APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO       2.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 1.990,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 10,00
  2099 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL       3.291,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 99,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 99,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 99,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 499,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 499,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 499,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 499,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 499,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 499,00
  2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE       2.714,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 399,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 185,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 2.130,00
  2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO       1.500,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 510,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 990,00
  2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER       970,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 970,00
02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS         21.140,00
  2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS       21.140,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 15.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 6.140,00
02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO         9.480,00
  2165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO       3.620,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 495,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 175,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 2.755,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 195,00
  2167 QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SMT       2.690,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 695,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 1.995,00
  2168 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO       3.170,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 3.170,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO         75.015,00
  1144 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO       1.642,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15100000 0001 1.642,00
  2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO       59.994,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 22.480,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 33.409,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 4.105,00
  2009 PAGTO DE CONTRIBUICAO AO PASEP       8.998,00
    3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 4.999,00
    3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 3.999,00
  2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS.       4.381,00
    3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 4.381,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO         215.305,00
  1025 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       990,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 990,00
  1117 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL       3.490,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11250000 0001 50,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11250000 0001 50,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11250000 0001 995,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11250000 0001 1.995,00
    4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10010000 0001 400,00
  2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL       3.370,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 155,00
    3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10010000 0001 985,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 210,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 595,00
    3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 375,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 1.050,00
  2037 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA – QSE       15.260,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11200000 0001 1.250,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11200000 0001 14.010,00
  2038 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE       41.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11230000 0001 7.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11230000 0001 33.920,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15200000 0001 80,00
  2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%       38.140,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11130000 0001 460,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 11130000 0001 60,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11130000 0001 6.060,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11130000 0001 145,00
    3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11130000 0001 165,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11130000 0001 85,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11130000 0001 29.180,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11130000 0001 1.985,00
  2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 60%       3.820,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 11120000 0001 3.820,00
  2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO       13.740,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 309,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 941,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 1.755,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.445,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 6.290,00
  2045 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO E FARDAMENTO ESCOLAR       2.198,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 1.699,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 499,00
  2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – PRE-ESCOLA       2.452,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 251,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 999,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 504,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 199,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 499,00
  2170 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL       2.715,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 265,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 790,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 1.160,00
  2171 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%       55.530,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11130000 0001 35.740,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 11130000 0001 4.790,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11130000 0001 15.000,00
  2172 MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 60%       32.600,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11120000 0001 32.600,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA         61.847,00
  1029 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS E BUEIROS       1.188,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 699,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 489,00
  1041 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS       1.743,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15100000 0001 499,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15100000 0001 999,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15100000 0001 245,00
  1042 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO       15.750,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15100000 0001 4.990,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15100000 0001 4.990,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15100000 0001 4.990,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 780,00
  1046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS       1.898,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15100000 0001 1.499,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15100000 0001 399,00
  1086 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS       5.100,00
    4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15100000 0001 5.100,00
  1087 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MATADOURO       898,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 499,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 399,00
  2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA       26.430,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 20.230,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 6.200,00
  1092 SINALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS       8.840,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15100000 0001 8.840,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         572.168,00
  2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS       209.530,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 61.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 134.930,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 13.600,00
  2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA       4.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12150000 0001 4.990,00
  2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL       33.890,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 25.800,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 1.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 695,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 5.495,00
  2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE       3.960,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 990,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 990,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 990,00
  2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA (AFB)       15.970,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 8.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 3.980,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 1.995,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12140000 0001 1.995,00
  2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA       7.175,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 995,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 995,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 12140000 0001 480,00
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 495,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12140000 0001 1.495,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 545,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 420,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 400,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12140000 0001 295,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12140000 0001 1.055,00
  2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE- ACS       15.505,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 999,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 760,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 12140000 0001 3.691,00
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 999,00
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 999,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12140000 0001 599,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 999,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 999,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 999,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 796,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 1.990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 190,00
    3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 10010000 0001 495,00
    3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 12140000 0001 990,00
  2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE       44.868,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 40.868,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 4.000,00
  2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)       121.125,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 46.040,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 775,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 13.360,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 779,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 831,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 33.760,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 5.800,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 10.040,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 4.745,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12150000 0001 4.995,00
  2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE       10.400,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 1.490,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 1.490,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 1.490,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12140000 0001 1.490,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 1.480,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 1.480,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 1.480,00
  2163 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE       1.990,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 995,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 995,00
  1078 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE       5.075,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 995,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 1.095,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 995,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12140000 0001 995,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 995,00
  1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO       3.610,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 3.610,00
  1076 AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL       3.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 995,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 2.995,00
  1074 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGICA       2.995,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 2.995,00
  2062 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE       63.700,00
    3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10010000 0001 63.700,00
  2069 Enfrentamento da Emergência COVID19       23.395,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 995,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 1.005,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 7.400,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12150000 0001 9.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12150000 0001 4.995,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL         94.084,00
  2054 MANUTENÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL       15.810,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 15.810,00
  2070 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGDBF       1.499,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 1.499,00
  2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO – IGDBF       3.550,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 1.555,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 1.995,00
  2076 MANUTENÇÃO DO PROG FAMÍLIA ACOLHEDORA ATREAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL       995,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 995,00
  2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS       3.920,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 885,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 615,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 995,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 1.425,00
  2079 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA       35.081,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 5.600,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 15.801,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 11.040,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 2.640,00
  2081 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL       10.095,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 8.260,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 13110000 0001 1.436,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13110000 0001 399,00
  2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS       20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 20.000,00
  2164 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGDSUAS       1.169,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 999,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13110000 0001 170,00
  1071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS       1.965,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13120000 0001 970,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 995,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA         265.337,00
  1139 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVAS       219.844,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15100000 0001 1.685,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15100000 0001 17.270,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15100000 0001 49.990,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 149.900,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15100000 0001 999,00
  2051 MANUTENCAO E AMPLIAÇÃO BANDA DE MUSICA       995,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 995,00
  2133 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE       6.715,00
    3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10010000 0001 990,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 995,00
    3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 990,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 3.740,00
  2134 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CINEMA PARA TODOS       1.480,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 485,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 995,00
  2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E       21.600,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 10.390,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 2.820,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 6.900,00
    4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10010000 0001 995,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 495,00
  2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS       6.524,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 299,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 299,00
    3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10010000 0001 595,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 485,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 1.490,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 446,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 30,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 1.890,00
  2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS       6.149,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.260,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 890,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 999,00
  1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE DA SECRETARIA       2.030,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 1.535,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 495,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA         121.215,00
  2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA       61.958,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 17.135,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 32.180,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 3.595,00
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 495,00
    3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 990,00
    3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 990,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 29,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 460,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 1.970,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10010000 0001 425,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 3.190,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 499,00
  2104 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO PEQUENO AGRICULTOR       3.260,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 490,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 990,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 990,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 790,00
  1103 PROGRAMA DE CISTERNAS       9.970,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15100000 0001 9.970,00
  2021 FORTALECIMENTO AS CAMPANHAS CONTRA FEBRE AFTOSA       3.119,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 2.699,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 115,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 95,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 95,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 115,00
  1104 PERFURAÇÃO DE POÇOS       849,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 849,00
  2023 PROGRAMA CORTE DE TERRA       12.271,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 310,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 1.981,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 4.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 4.990,00
  2024 PROGRAMA SEGURO SAFRA       3.998,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 1.999,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 1.999,00
  2092 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CAMARÃO       12.360,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 2.990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 3.390,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 2.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 2.990,00
  2093 FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL       4.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 4.990,00
  2094 APOIO A COLÔNIA DOS PESCADORES       4.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 4.990,00
  2096 FORTALECIMENTO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO       3.450,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 3.450,00
02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE         28.014,00
  1085 AQUISICAO DE EQUIPEPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE       440,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15100000 0001 440,00
  1090 RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES PARA REVITALIZAÇÃO DOS RIOS MUNICIPAIS       3.344,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15100000 0001 995,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15100000 0001 995,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15100000 0001 995,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15100000 0001 359,00
  2017 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO       1.990,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 995,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 995,00
  2144 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE       2.550,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 530,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 1.930,00
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 90,00
  2181 PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS       14.700,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 3.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 890,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 9.910,00
  1091 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA       4.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 995,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15100000 0001 3.995,00
02 .012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA         140.000,00
  2999 RESERVA DE CONTIGENCIA       140.000,00
    9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10010000 0001 140.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
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