PORTARIA N° 157/2022

O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, usando das atribuições que lhe confere;

Considerando o disposto no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022 – Processo Administrativo nº 102837/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada, para implantação e manutenção do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da contratação de solução que contemple os serviços de servidor em nuvem para hospedagem do e-SUS APS, em conjunto com um barramento de interoperabilidade para Média e Alta Complexidade da saúde, (MAC), fornecendo também conectividade, disponibilização de equipamento e aplicação web, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico contínuo;

Considerando ainda, a necessidade do procedimento de avaliação das amostras por meio de Prova de Conceito com objetivo da realização dos testes necessários à verificação do atendimento às especificações técnicas definidas no Termo de Referência;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, os servidores relacionados e vinculados(a) à Secretaria Municipal de Saúde, para constituírem a Comissão de Avaliação das Amostras através da Prova de conceito referente aos itens do Pregão Eletrônico nº 015/2022:

Ricardo Carlos Pereira da Silva, CPF nº XXX.200.XXX-30;

Jessica Karoline Marinho de Lira, CPF nº XXX.134.XXX-99;

Maria Izabel dos Santos Nogueira, CPF nº XXX.140.XXX-63;

Art. 2º. Compete à Comissão de Avaliação analisar e verificar o atendimento dos requisitos técnicos exigidos no Termo de Referência, apresentados na Prova de Conceito, bem como a Aprovação ou Reprovação da solução mediante as condições expressas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022.

Art. 3º. A validade da portaria perdurará até a fase final do referido Pregão, sendo revogada após a homologação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Arez/RN, 26 de agosto de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal