ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 191/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM:

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer os horários diferenciados de aulas nos dias dos jogos da seleção brasileira, na primeira fase, da Copa do Mundo do ano de 2022 e dá outras providências.

Art. 2º Os horários diferenciados de aulas devem orientar todas as instituições de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e EJA, da Rede Municipal de Ensino de Arez.

Art. 3º Os Horários de funcionamento das aulas nos dias de jogos da seleção brasileira, na primeira fase, da Copa do Mundo de 2022, encontram-se discriminados abaixo:

I – Dia 24 de novembro de 2022: Turno Matutino, das 7h às 11h15m/ Turno Vespertino, das 13h às 15h15m/ Turno Noturno, das 19h30m às 22h;

II – Dia 28 de novembro de 2022: Turno Matutino, das 7h às 11h15m/ Turno Vespertino, cancelamento de aula presencial e realização de Atividade Remota/ Turno Noturno, das 19h às 22h;

III – Dia 2 de dezembro de 2022: Turno Matutino, das 7h às 11h15m/ Turno Vespertino, das 13h às 15h15m/Turno Noturno, das 19h30m às 22h;

Art. 4º Para os dias de horários reduzidos e para os de suspensão de aulas presenciais, as intuições de ensino devem orientar atividades remotas.

Art. 5º A atividade remota, dos dias correspondentes supracitados, deve ser registrada no Sistema de Gestão Escolar para fins comprobatórios.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor no momento de sua publicação.

Arez/RN, 07 de outubro de 2022.

GUILHERME FREDERICO CARLOS KRAMER
Secretário Municipal de Educação

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
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