ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 003/2023
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 57, V da lei Orgânica do município – LOM, nos termos das leis municipais de n° 402, de 12 de abril de 2007 e de n° 424, de 05 de março de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Arez para o mandato de 02 anos, conforme representações:

I – Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: HUGO GALVÃO DA CUNHA – CPF: 075.**.444-** (Renovação de Mandato)

Suplente: IDALINA ALVES GALVÃO DO NASCIMENTO – CPF: 074.***.364-** (Primeiro Mandato)

Titular: JOSÉ ALFREDO CHACON – CPF: 369.***.834-** (Primeiro Mandato)

Suplente: DIEGO FIRMINO CHACON – CPF: 064.***.934-** (Primeiro Mandato)

II – Representante dos Professores Efetivos da Educação Básica Pública:

Titular: GEIZA JACINTO – CPF: 068.***.784-** (Primeiro Mandato)

Suplente: FRANCIANE BARBOSA DE MEDEIROS SILVA – CPF: 034.***.534-** (Primeiro Mandato)

III – Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: OSVALDO ALVES FREIRE – CPF: 130.***.724-** (Renovação de Mandato)

Suplente: LUZIA CRISTIANE DA SILVA NOBRE – CPF: 028.***.084-** (1º Mandato)

IV – Representantes dos Servidores Administrativos:

Titular: GEOVANE CHACON DE CARVALHO – CPF: 074.***.454-** (Primeiro Mandato)

Suplente: TERCIA TEIXEIRA DE PAIVA – CPF: 916.***.704-** (Primeiro Mandato)

V – Representantes dos Pais dos Educandos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: JEANE SILVA OLIVEIRA – CPF: 089.***.894-** (Primeiro Mandato)

Suplente: MARTA PEDRO DE LIMA – CPF: 966.***.864-** (Primeiro Mandato)

Titular: LIGIA SILVA DE ALBURQUERQUE – CPF: 701.***.674-** (Primeiro Mandato)

Suplente: JOSINEIDE LOURENÇO DO NASCIMENTO – CPF: 105.***.404-** (Primeiro Mandato)

VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: ARIANE FÉLIX DA SILVA – CPF: 709.***.634-** (Primeiro Mandato)

Suplente: JOÃO VICTOR FÉLIX DE ALBURQUERQUE – CPF: 178.***.384-** (Primeiro Mandato)

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: JEFFERSON CLAYTON SIMÃO – CPF: 828.***.704-** (Renovação de Mandato)

Suplente: EDINAIDE ALVES DA SILVA – CPF: 481.***.954-** (Renovação de Mandato)

VIII – Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: NORMA LUCIA MENEZES DA ROCHA – CPF: 876.***.424-** (Primeiro Mandato)

Suplente: WYLKSON SILVA CHACON – CPF: 069.***.754-** (Primeiro Mandato)

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02.01.2023.

Arez/RN,  09 de janeiro de 2023.

GUILHERME FREDERICO CARLOS KRAMER
Secretário Municipal de Educação

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
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