ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123043/2023
O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123043/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 012001/2023.
CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços continuados especializados em Assessoria de Comunicação e Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Arez/RN.
CONTRATADO: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA10061917478, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.503.873/0001-73.
Valor Total: R$ 17.196,00 (dezessete mil, cento e noventa e seis reais).
VIGENCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Unidade Orçamentária:
02.001 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO; Ação: 2027 – Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.
| Unidade Orçamentária: | 02 .004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO |
| Ação: | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. |
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
| Fonte de Recurso: | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arês |
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Arez/RN, 01 de fevereiro de 2023.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
