ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280202/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021701/2023 – PROCESSO Nº 123.704/2023
Espécie: Contrato nº 280202/2023, firmado em 28/02/2023;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: ENGEQUIP SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.980.272/0001-84;
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Instalação de Lâmpadas no sistema de Iluminação da RN-061, Trecho entre a BR 101 e a zona urbana do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 27.695,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Dispensa de Licitação nº 021701/2023; Processo Administrativo: 123.704/2023;
Vigência: de 28/02/2023 a 31/03/2023;
Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA |
| Ação: | 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: | 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 15001001 – Recursos não vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arês |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rubens de Pereira de Araújo Junior.
Arez/RN, 28 de fevereiro de 2023.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
