ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151001/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 – PROCESSO Nº 132.240/2021
Extrato do OITAVO TERMO Aditivo do Contrato nº 151001/2021, firmado em 15/10/2021;
Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;
Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00;
Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 151001/2021 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 9,09% (nove vírgula zero nove por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma Quadra de Esportes Descoberta (Comunidade do Urucará), zona rural, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 888613/2019-Operação nº. 1063382-09/Ministério da Cidadania/CAIXA, Programa: Esporte, Cidadania e Desenvolvimento;
Cobertura Orçamentária:
Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
Ação: | 1041 – CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 451 – INFRAESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos |
Região: | 0001 – AREZ |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Marcos William Bezerra de Andrade.
Arez/RN, 18 de abril de 2023.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal