ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 153/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Rosalina de Oliveira Menezes, matrícula 2021-4, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2024.
Arez/RN, 16 de outubro de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**
Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Hugo Galvão da Cunha