RESOLUÇÃO 003/2021

Nomeação e Aprovação da Diretoria do CMDI.

Art. 1º -O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,

Art. 2º- Considerando a Lei Municipal n. 464 de 12 de junho de 2012, que dá o caráter das políticas públicas e ações voltadas à proteção e a defesa do Idoso no âmbito do Município de Arez;

Art. 3º-Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;

Art.-4º O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- CMI, em reunião ordinária realizada no dia 01 de julho de 2021, por vídeo conferência, conforme a ata de nº 01/2021, no uso das competências que lhe são conferidas pela lei n° 464/2012.

RESOLVE: Aprovar por unanimidade, o Presidente e Vice-Presidente para responder pelo período de 2 (dois) anos pela Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, que por sua vez ficou composta pelos seguintes membros:

Art. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 01 de julho de 2021.

DENISON DE ARAÚJO LOPES

Presidente CMDCA

Gestão: 2021 a 2023