EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000420009/20212-00

 

Processo nº: 000420009/20212-00;

 

Partes: MUNICÍPIO DE AREZ/RN e ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AREZ/RN – AMAREZ;

 

Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA – BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDOS RECICLÁVEIS – Interesse Público Configurado;

 

Amparo Legal: Lei Federal nº 12.305/2010, Lei Federal nº. 8.6663/93, Lei Orgânica Municipal, art. 56;

 

Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022;

 

Signatários: pelo Concedente, Bergson Iduíno de Oliveira – Município de Arez/RN – CNPJ/MF n. 08.161.234/0001-22, e pelo Convenente, Paulo Francisco da Silva – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Arez/RN – CNPJ/MF nº 34.394.249/0001-01.

 

Arez/RN, 09 de agosto de 2021.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Pelo Concedente

 

Associação Dos Catadores de Materiais Recicláveis de Arez/RN

CNPJ/MF nº 34.392.249/0001-01

 

PAULO FRANCISCO DA SILVA

 

Pelo Convenente