| XML↓ | CSV↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | LEI N° 574/2021 – LDO – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022. LEI N° 576/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez para o exercício financeiro de 2022. LEI N° 573/2021 – Plano Plurianual (PPA) | Quadriênio 2022 – 2025 LEI Nº 572/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Institui, no âmbito do Município de Arez/RN o Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica criado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN o Incentivo por Desempenho Individual Variável – IDIV, a ser pago mensalmente aos profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP). LEI 571/2021: “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditoa dicional suplementar e dá outras providências.” LEI N° 570/2021: “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providências”. LEI N° 569/2021: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no Município de Arez/RN e dá outras providências. LEI N° 568/2021: Dispõe sobre a criação do Projeto “Arez Cidade Limpa” no Município de Arez e da outras providências. LEI N° 567/2021: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI N° 566/2021: Dispõe sobre a contribuição voluntária para o financiamento de políticas associadas ao cuidado com animais de rua no município de Arez/RN. LEI N° 565/2021: Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências. LEI N° 564/2021: Institui a “Hora do Esporte e Lazer” no município de Arez/RN e dá outras providências. LEI N° 563/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece diretriz de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. LEI N° 562/2021: Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de COVID-19 no Município de Arez/RN. LEI N° 560/2021: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI N° 558/2021: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -Conselho do Fundeb. LEI N° 552*/2021: “Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências”. LEI N° 558/2021: “Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências”. 1 2 ›
