PORTARIA N° 194/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º – Instituir comissão para o recebimento provisório e definitivo das obras realizadas no Município de Arez/RN.

Art. 2º – A comissão mencionada no artigo anterior será composta por 04 (quatro) membros, assim dispostos:

Comissão de Recebimento de Obras:

Fiscal Técnico: Carmen Ricely César Chacon, CPF: 052.***.834-** (Presidente da Comissão)

Fiscal Técnico: Roney Fellipe Batista Calistrato, CPF: 064.***.484-** (Membro da Comissão)

Fiscal Administrativo: Arno José da Silva, CPF: 038.***.514-** (Membro da Comissão)

Gestor do Contrato: Hugo Ismael de Oliveira Paiva, CPF: 108.***.304-** (Membro da Comissão)

Art. 3º – Compete a esta Comissão, receber a entrega definitiva das obras, bem como emitir documento de termo de recebimento definitivo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Arez/RN, 07 de novembro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal