ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
CNPJ: (MF): 31.046.870/0001-25
Fone: 3242-2189 – E-mail: sec.arez@gmail.com
Rua Moisés Lins, nº 64 – Centro – Arez/RN – CEP: 59170-000
O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM CONSIDERANDO o Capítulo III da Lei Municipal de nº 16 de 28 de maio de 2014;
Art. 1° Conceder as progressões e promoções aos profissionais do magistério municipal conforme Lei Complementar Municipal 16/2014;
Art. 2° As concessões previstas no Art. 1° são provenientes do período até 30 de dezembro de 2022, de acordo com a nota mínima de 60 pontos na última avaliação de desempenho dos profissionais do magistério e a partir do requerimento do próprio servidor, conforme legislação vigente;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revoga-se as disposições em contrário.
ANEXO I – Quadro 01 – Progressão Horizontal – Mudança de letras:
| ORDEM | NOME | MATRÍCULA | CLASSE ATUAL | CLASSE QUE FARÁ JUS |
| 1 | Eugênia Margareth Vital Gomes | 96261-9 | PN –II-I | PN-II-J |
| 2 | Manoel Welligton Soares | 09593-1 | P-NII-F | P-NIII-G |
| 3 | Cleane Cordeiro da Silva Azevedo | 09594-1 | P-NIII-F | P-NII-G |
| 4 | João Gomes da Silva | 9151-8 | P-NIII-D | P-NII-E |
| 5 | Gleice Silva de Oliveira | 09476-5 | P-NIII-F | P-NIII-G |
| 6 | Danilo César de Menezes | 09588-5 | P-NII-F | P-NIII-G |
ANEXO II – Quadro 02 – Promoção Vertical – Mudança de Nível
| ORDEM | NOME | MATRÍCULA | CLASSE ATUAL | CLASSE QUE FARÁ JUS |
| 1 | Edson Jerônimo da Silva | 96261-9 | P-NII- J | PN-III-J |
| 2 | Domingos Francisco da Cruz Neto | 96131-1 | PN-III- J | PN-IV- J |
| 3 | Eugênia Margareth Vital Gomes | 96261-9 | PN –II-J | PN-III-J |
| 4 | Maria Helena de Oliveira Querino | 96498-1 | PN-II-J | PN-III-J |
| 5 | Cidelma Barbosa da Silva Alves | 96883-8 | PN-II-J | PN-III-J |
GUILHERME FREDERICO CARLOS KRAMER NETO
Secretário Municipal de Educação
Portaria: 009/2021
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.***.984-**
Hugo Galvão da Cunha
