PORTARIA N° 099/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei do Sistema Municipal de Ensino de Arez-RN, nº 598, de 27 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Criar Comissões para Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos e dos Regimentos Internos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Arez e dá outras providências.

Art. 2º Cada Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Arez terá sua própria Comissão.

Art. 3º As Comissões nas Unidades Escolares, responsáveis pela Educação Infantil, serão constituídas dos seguintes membros: 1 Representante da Gestão Escolar; 1 Representante da Coordenação Pedagógica; 1 Representante dos Docentes; 1 Representante dos Auxiliares de Educação; 1 Representantes dos Responsáveis legais dos educandos; 1 Representantes dos Servidores da Escola; e até 3 Representantes da Sociedade.

Art. 4 As Comissões nas Unidades Escolares, responsáveis pelo Ensino Fundamental, serão constituídas dos seguintes membros: 1 Representante da Gestão Escolar; 1 Representante da Coordenação Pedagógica; 1 Representante dos Docentes; 1 Representante dos Auxiliares de Educação; 1 Representantes dos Responsáveis legais dos educandos; 1 Representante dos Educandos; 1 Representantes dos Servidores da Escola; e até 3 Representantes da Sociedade.

Art. 5 A Comissão do Centro Municipal de Educação Especial de Arez (CMEEA) será constituída dos seguintes membros: 1 Representante da Gestão do CMEEA; 1 Representante da Coordenação Pedagógica; 1 Representante da Equipe Multidisciplinar; 1 Representante dos Auxiliares de Educação; 1 Representantes dos Responsáveis legais dos educandos; 1 Representante dos Educandos; e até 3 Representantes da Sociedade:

Art. 6 Os membros das Comissões por Unidade Escolar encontram-se elencados abaixo:

§1– Comissão da Creche Municipal Maria Aparecida:

I – Representante da Gestão Escolar:

Tânea Maria da Silva – CPF nº. 010.XXX.754-XX

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Aline Furtado do Nascimento – CPF nº. 702.XXX.374-XX

III – Representante dos Docentes:

Elienai Querino Pereira – CPF nº. 762.XXX.104-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Edigelza Lopes da Silva Cunha – CPF nº 038.XXX.884-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Willian Glaudson da Silva – CPF nº. 021.XXX.814-XX

VII – Representantes dos Servidores da Escola:

Alcimar Maria de Carvalho Chacon – CPF nº. 039.XXX.434-XX

VIII – Representantes da Sociedade:

Robson Gadelha Ribeiro – CPF nº. 762.XXX.104-XX

Raimunda Rafael Gomes – CPF nº. 289.XXX.804-XX

Claudiane Rodrigues de Sena Silva – CPF nº. 063.XXX.544-XX

§2– Comissão da Creche Municipal Coração da Mamãe:

I – Representante da Gestão Escolar:

Gerciêne Alves Barbosa – CPF nº. 307.XXX.714-XX

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Eugênia Margareth Vital Gomes – CPF nº. 915.XXX.634-XX

III – Representante dos Docentes:

Eliane Maria Chacon Freira – CPF nº. 778.XXX.514-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Kayllane Vitória Cândido de Oliveira – CPF nº. 707.XXX.914-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Eciclei Alves Barbosa – CPF nº. 052.XXX.434-XX

VI – Representantes dos Servidores da Escola:

Rosimar Alves de Santana – CPF nº. 915.XXX.744-XX

VII – Representantes da Sociedade:

Nilvan Alves Barbosa – CPF nº. 077.XXX.004-XX

José Sobrinho do Nascimento – CPF nº. 762.XXX.864-XX

Alvarina Marinho César – CPF nº. 066.XXX.864-XX

§3– Comissão da Creche Municipal Divina Providência:

I – Representante da Gestão Escolar:

Creusa Maria de Oliveira Carvalho – CPF nº. 673.XXX.434-XX

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Sônia Suely de Azevedo Lima – CPF nº. 289.XXX.394-XX

III – Representante dos Docentes:

Eliane Maria da Silva – CPF nº. 010.XXX.054-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Thayse Pereira Marques Querino – CPF nº. 100.XXX054-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Nara Célia Bezerra de Castro Leão – CPF n… 024.XXX.694-XX

VII – Representantes dos Servidores da Escola:

Josivânia Araújo Freire do Nascimento – 048.XXX.674-XX

VIII – Representantes da Sociedade:

Maria José Sousa de Oliveira – CPF nº. 000.XXX.564-XX

Lidiógeneses Cordeiro da Silva – 052.XXX.444-XX

Claúdia de Oliveira Silva Lima – CPF nº. 915.XXX.964-XX

Joana D’arque da Silva Lima – CPF nº. 055.XXX.384-XX

§4– Comissão da Creche Municipal Napoleão Agra:

I – Representante da Gestão Escolar:

Maria Augusta Macedo Duarte – CPF nº. 105.630.294-12

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Rosalva Giseli Freire Mendes – CPF nº. 058.XXX.334-XX

III – Representante dos Docentes:

Benigna Vieira da Silva – CPF nº. 010.XXX384-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Mikarla Ferreira de Mamede – CPF nº. 032.XXX.754-XX

VI – Representantes dos Servidores da Escola:

Jaqueline Sales de Lima – CPF nº. 762.XXX.234-XX

VII – Representantes da Sociedade:

Jucicleide Rocha da Silva – CPF nº. 097.XXX.934-XX

§5– Comissão da Escola Municipal Maria Ezilda Smith:

I – Representante da Gestão Escolar:

Carlos Alberto de Oliveira Gomes – CPF nº. 379.XXX.124-XX

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Ana Paula Barbosa Cesar – CPF nº. 075.XXX.114.XX

III – Representante dos Docentes:

Rondineles Francisco da Silva – CPF nº. 027.XXX.684-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Jeovanna Sabrina Rocha de Paiva – CPF n… 706.XXX.264-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Messia Faustino dos Santos – CPF nº. 075.XXX.014-XX

VI – Representante dos Educandos:

Denise Dantas do Nascimento – CPF nº. 710.XXX.484-XX

VII – Representantes dos Servidores da Escola:

Silas Galvão Freire – CPF nº. 076.XXX.854-XX

VIII – Representantes da Sociedade:

Leonilda do Nascimento Costa – CPF nº. 455XXX.334-XX

Nilvan Alves Barbosa – CPF nº. 007.XXX.004-XX

§6– Comissão da Escola Municipal João Guió:

I – Representante da Gestão Escolar:

Maria das Dores de Oliveira – CPF nº. 429.XXX.004-XX

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Ana Tecia Querino Pereira – CPF nº. 048.XXX.724-XX

III – Representante dos Docentes:

Rosimar Alves Freire de Carvalho – CPF nº. 778.XXX784-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Jaidson Nascimento de Oliveira – CPF nº. 126.XXX394-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Lilia Glacilde Chacon Galvão – CPF nº. 037.XXX.644-XX

VI – Representante dos Educandos:

Andreza Pereira dos Santos – CPF nº. 123.XXX.854-XX

VII – Representantes dos Servidores da Escola:

Maria da Conceição do Nascimento – CPF nº. 056.XXX.714-XX

VIII – Representantes da Sociedade:

Célia Cristina Freire Gouveia de Moura – CPF nº. 455.XXX.244-XX.XXX784-XX

Patrícia Lins Galvão Menezes – CPF nº. 851.XXX.134-XX

Kaline Nascimento Ferreira – CPF nº. 702.XXX.114-XX

§7– Comissão da Escola Municipal Clidenor Lima:

I – Representante da Gestão Escolar:

Luzia Cristina da Silva Nobre – CPF nº. 028.XXX.084-XX

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Jeane Silva Oliveira – CPF nº. 089.XX.894-XX

III – Representante dos Docentes:

Rosalba Rafael Gomes – CPF nº. 778.XXX.224-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Lídia Mariana de Lima Barbosa – CPF nº. 124.XXX.464-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Luana Santos da Fonseca – CPF nº. 053.XXX.564-XX

VI – Representante dos Educandos:

Eithor Samuel de Oliveira Silva – CPF nº. 719.XXX.254-XX

VII – Representantes dos Servidores da Escola:

Maizy Kelly Oliveira Sousa – CPF nº. 057.XXX.284-XX

VIII – Representantes da Sociedade:

José Faustino Filho – CPF nº. 092.XXX.474-XX

§8– Comissão da Escola Municipal Antônio Felipe Ferreira

I – Representante da Gestão Escolar:

Sueli Freire de Freitas – CPF nº. 627.XXX.724-XX

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Heldivânio Freitas Torres da Silva – CPF nº. 082.XXX.614-XX

III – Representante dos Docentes:

Domingos Francisco da Cruz Neto – CPF nº. 398.XXX.404-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Lorelaine Alves da Silva – CPF nº. 714.XXX.744-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Josefa Joseane Eugênio da Silva Leite – CPF nº. 609.XXX.134-XX

VI – Representante dos Educandos:

Dryano Júnior Lima da Silva – CPF nº. 720.XXX.924-XX

VII – Representantes dos Servidores da Escola:

Jucilene do Nascimento Silva – CPF nº. 017.XXX.974-XX

VIII – Representantes da Sociedade:

Flávia Lúcia Sales de Medeiros – CPF nº. 086.XXX.554-XX

 

§9– Comissão da Escola Municipal Djalma Marinho:

I – Representante da Gestão Escolar:

Maria Augusta Macedo Duarte – CPF nº. 105.630.294-12

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Jaqueline Pimenta Castro – CPF nº. 012.XXX.314-XX

III – Representante dos Docentes:

Glaucedete da Costa Lima – CPF nº. 791.XXX.224-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Elielza do Nascimento Cruz – CPF nº. 718.XXX.104-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Aslany Lima Cruz – CPF nº. 708-XXX.644-XX

VI – Representante dos Educandos:

Ronatas Agostinho – CPF nº. 718.XXX.104-XX

VII – Representantes dos Servidores da Escola:

Roselí Barbosa da Silva – CPF nº. 048.XXX.314-XX

VIII – Representantes da Sociedade:

Jucilene Ângelo da Silva – CPF nº. 066.XXX.674-XX

§10– Comissão da Escola Municipal Miguel Figueiredo:

I – Representante da Gestão Escolar:

Maria Augusta Macedo Duarte – CPF nº. 105.630.294-12

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Marlaine Francisca da Rocha – CPF nº. 106.XXX.004-XX

III – Representante dos Docentes:

Jaissilla Maria da Silva Ribeiro – 046.XXX.594-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Elaine Matias da Silva – CPF nº.: 095.XXX.184-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Rosangela Amaro da Silva Figueiredo – CPF nº. 065.XXX.774-XX

VI – Representante dos Educandos:

Victor Gabriel Ribeiro da Silva – CPF nº.: 715. XXX.634-XX

VII – Representantes dos Servidores da Escola:

Luziane Coelho Chacon – CPF nº. 010.XXX.404-XX

VIII – Representantes da Sociedade:

Nielma da Silva Figueiredo – CPF nº. 071.XXX.484-XX

 

§11– Comissão da Escola Municipal Doutor Ezequias Pegado:

I – Representante da Gestão Escolar:

Maria Augusta Macedo Duarte – CPF nº. 105.630.294-12

II – Representante da Coordenação Pedagógica:

Lilian Albuquerque de Oliveira – CPF nº. 011.XXX624-XX

III – Representante dos Docentes:

Manoel Wellington Soares – CPF nº. 966.XXX.064-XX

IV – Representante dos Auxiliares de Educação:

Júlia Augusto Ferreira – CPF nº. 110.XXX.234-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Kaliane Fernandes de Araújo – CPF nº. 715.XXX384-XX

VI – Representante dos Educandos:

Anderson Senna Alves – CPF nº. 183.XXX.144-XX

VII – Representantes dos Servidores da Escola:

Ivancleide Guimarães de Souza Lima – CPF nº. 076.XXX.734-XX

VIII – Representantes da Sociedade:

Maria dos Prazeres Galvão – CPF nº. 481.XXX.744-XX

 

§12– Comissão do Centro Municipal de Educação Especial de Arez (CMEEA):

I – Representante da Gestão do CMEEA:

Juceline Paulino da Silva – CPF nº. 057.XXX.704-XX

II – Representante da Coordenação Pedagógico:

Severina Rafael Gomes – CPF nº. 627.XXX.414-XXX

III – Representante da Equipe Multidisciplinar:

Willian Glaidson da Silva – CPF nº. 021.XXX.814-XX

V – Representantes dos Responsáveis legais dos educandos:

Lídia Ferreira Freire – CPF nº. 074.XXX054-XX

VI – Representantes da Sociedade:

Èdila da Cruz Silva – CPF nº. 056.XXX.414-XX

VII – Representante da Equipe Multidisciplinar

Denise Carla Silva de Macedo – CPF nº. 968.XXX.834-XX

Art. 7 Os trabalhos das Comissões para Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos e dos Regimentos Internos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Arez serão coordenados pela Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Arez.

Art. 8 Os trabalhos da Comissão dar-se-ão por concluídos no dia 29 de dezembro de 2023.

Art. 9 Os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 12 de abril de 2023.

GUILHERME FREDERICO CARLOS KRAMER
Secretário Municipal de Educação

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal