PORTARIA N° 035/2024 A Escola Municipal do Campo Djalma Aranha Marinho receberá matriculas, a partir do ano letivo de 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 035/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM e de acordo com as orientações aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação de Arez-RN, em reunião realizada no dia 23 de Dezembro de 2024, RESOLVE:

 

Art. 1º – Tornar a Escola Municipal do Campo Djalma Aranha Marinho (INEP: 24060879), sito no Povoado Rio do Meio, s/n – Zona Rural – Arez/RN, exclusiva para o atendimento de estudantes matriculados de 1º ao 3º Ano do Ensino Fundamental Regular (Escola de Referência em Alfabetização na Zona Rural do Município de Arez/RN).

 

Art. 2º – A Escola Municipal do Campo Djalma Aranha Marinho receberá matriculas, a partir do ano letivo de 2025, somente para os estudantes compreendidos entre os 1º e 3º anos do Ensino Fundamental Regular.

I – As atividades letivas exclusivamente de 1º e 3º ano, no estabelecimento de ensino supracitado, iniciarão no ano letivo de 2025;

II – As aulas do 1º ao 3º ano acontecerão em dois turnos a seguir descriminados: Matutino e Vespertino.

 

Art. 3º – Revoguem-se as disposições anteriores sobre este tema.

 

 

JEFFERSON CLAYTON SIMÃO

 

Presidente do Conselho Municipal de Educação

 

 

DAIANE SILVA CHACON

 

Secretária Municipal de Educação

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal de Arez

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:C28F7AA0

 

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