ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092701/2024 – PROCESSO Nº 128712/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: YSLLA CASSIANO DOS SANTOS FLORENCIO10685077489 – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.342.156/0001-51;

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços com Bombeiros Civis, Brigadistas, Projeto de Prevenção contra Incêndio, para evento alusivo às Festividades da “Padroeira Nossa Senhora Aparecida”, no Distrito de Patané, no 11 de outubro de 2024, no Município de Arez/RN;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA
Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Função: 13 – CULTURA
Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 10 de outubro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DE40F2B1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2024. Edição 3391
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 – PROCESSO Nº 128671/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de outubro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 012/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de componentes e materiais de informática diversos para consumo e manutenção dos computadores de todas as secretarias do município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

 

Arez/RN, 09 de outubro de 2024.

 

 

FRANCIMÁRIO BARBOSA

 

Pregoeiro

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:91236883

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/10/2024. Edição 3390
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RREO 4º BIMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 69.000.000,00 69.000.000,00 15.470.138,71 52.446.529,71 16.553.470,29
1 Receitas Correntes 68.380.000,00 68.380.000,00 12.554.971,77 48.392.086,25 19.987.913,75
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.392.200,00 2.392.200,00 518.647,10 2.453.269,18 -61.069,18
1.1.1 Impostos 2.315.000,00 2.315.000,00 500.802,35 2.230.139,18 84.860,82
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 18.000,00 18.000,00 22.882,13 56.974,33 -38.974,33
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 16.000,00 16.000,00 13.979,30 36.174,50 -20.174,50
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 14.000,00 14.000,00 4.879,44 15.153,10 -1.153,10
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 5.877,84 13.946,94 -12.946,94
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.135,16 2.550,33 -1.550,33
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 2.086,86 4.524,13 -4.524,13
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.000,00 2.000,00 8.902,83 20.799,83 -18.799,83
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000,00 1.000,00 8.902,83 20.799,83 -19.799,83
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.195.000,00 1.195.000,00 166.840,52 1.125.780,27 69.219,73
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 1.195.000,00 1.195.000,00 166.840,52 1.125.780,27 69.219,73
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.195.000,00 1.195.000,00 166.840,52 1.125.780,27 69.219,73
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.195.000,00 1.195.000,00 166.840,52 1.125.780,27 69.219,73
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – 1.195.000,00 1.195.000,00 149.971,79 1.100.363,39 94.636,61
Principal          
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal 0,00 0,00 16.868,73 25.416,88 -25.416,88
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.102.000,00 1.102.000,00 311.079,70 1.047.384,58 54.615,42
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.102.000,00 1.102.000,00 311.079,70 1.047.384,58 54.615,42
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 1.102.000,00 1.102.000,00 311.079,70 1.047.384,58 54.615,42
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 1.100.000,00 1.100.000,00 311.002,19 1.047.042,19 52.957,81
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 77,51 342,39 657,61
1.1.2 Taxas 76.200,00 76.200,00 17.844,75 223.130,00 -146.930,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 66.200,00 66.200,00 6.530,01 192.611,55 -126.411,55
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 64.000,00 64.000,00 6.530,01 192.611,55 -128.611,55
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 64.000,00 64.000,00 5.866,43 191.885,43 -127.885,43
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, 7.000,00 7.000,00 2.834,28 59.034,28 -52.034,28
Industrial e Prestadores de Serviço          
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 5.000,00 5.000,00 1.456,60 7.871,59 -2.871,59
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano 1.000,00 1.000,00 600,00 119.116,52 -118.116,52
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre 5.000,00 5.000,00 975,55 4.060,04 939,96
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 30.000,00 30.000,00 0,00 1.803,00 28.197,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 3,15 -3,15
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 3,15 -3,15
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Divida Ativa 0,00 0,00 354,35 354,35 -354,35
1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa 0,00 0,00 354,35 354,35 -354,35
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 309,23 309,23 -309,23
1.1.2.1.01.0.4.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 309,23 309,23 -309,23
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas 0,00 0,00 0,00 40,41 -40,41
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas 0,00 0,00 0,00 40,41 -40,41
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 18,98 -18,98
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 18,98 -18,98
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 10.000,00 11.314,74 30.518,45 -20.518,45
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 5.000,00 8.026,59 20.344,95 -15.344,95
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 5.000,00 5.000,00 228,21 3.597,76 1.402,24
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 5.000,00 5.000,00 228,21 3.597,76 1.402,24
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 243,96 951,49 -951,49
Top Down Consultoria Ltda.          

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 243,96 951,49 -951,49
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa 0,00 0,00 5.061,75 11.156,27 -11.156,27
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa 0,00 0,00 5.061,75 11.156,27 -11.156,27
1.1.2.2.01.0.7 Taxas pela Prestação de Serviços – Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 878,21 1.840,23 -1.840,23
1.1.2.2.01.0.7.04 Taxa de Limpeza Pública – Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 878,21 1.840,23 -1.840,23
1.1.2.2.01.0.8 Taxas pela Prestação de Serviços – Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 1.614,46 2.799,20 -2.799,20
1.1.2.2.01.0.8.04 Taxa de Limpeza Pública – Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 1.614,46 2.799,20 -2.799,20
1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. 5.000,00 5.000,00 3.288,15 10.173,50 -5.173,50
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos – Principal 5.000,00 5.000,00 3.288,15 10.173,50 -5.173,50
1.1.3 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2 Contribuições 1.100.000,00 1.100.000,00 174.501,19 762.885,31 337.114,69
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.100.000,00 1.100.000,00 174.501,19 762.885,31 337.114,69
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.100.000,00 1.100.000,00 174.501,19 762.885,31 337.114,69
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.100.000,00 1.100.000,00 174.501,19 762.885,31 337.114,69
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 1.100.000,00 1.100.000,00 174.501,19 762.885,31 337.114,69
1.3 Receita Patrimonial 425.700,00 425.700,00 726.365,91 963.086,18 -537.386,18
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 13.200,00 13.200,00 0,00 304,60 12.895,40
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 13.200,00 13.200,00 0,00 304,60 12.895,40
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 13.200,00 13.200,00 0,00 304,60 12.895,40
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 6.600,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 6.600,00 6.600,00 0,00 304,60 6.295,40
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 2.200,00 2.200,00 0,00 304,60 1.895,40
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
1.3.2 Valores Mobiliários 412.000,00 412.000,00 326.365,91 562.781,58 -150.781,58
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 412.000,00 412.000,00 326.365,91 562.781,58 -150.781,58
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 412.000,00 412.000,00 326.365,91 562.781,58 -150.781,58
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 412.000,00 412.000,00 326.365,91 562.781,58 -150.781,58
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 60.000,00 60.000,00 216.497,19 239.465,88 -179.465,88
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 30.000,00 30.000,00 1.270,44 14.933,12 15.066,88
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 150.000,00 150.000,00 9.726,72 60.839,23 89.160,77
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE 50.000,00 50.000,00 5.288,58 26.773,18 23.226,82
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 40.000,00 40.000,00 18.545,08 61.004,73 -21.004,73
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 25.000,00 25.000,00 10.479,17 22.016,62 2.983,38
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 0,00 0,00 81,21 377,31 -377,31
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 25.000,00 25.000,00 3.782,18 20.631,01 4.368,99
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS 1.000,00 1.000,00 31.916,08 54.576,62 -53.576,62
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 16.000,00 16.000,00 4.889,09 17.711,92 -1.711,92
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 10.000,00 10.000,00 1.256,35 3.167,08 6.832,92
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 1.000,00 1.000,00 164,10 961,13 38,87
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde 0,00 0,00 364,96 1.723,70 -1.723,70
1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários – OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00 0,00 16.779,18 16.779,18 -16.779,18
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 2.000,00 2.000,00 5.325,58 21.820,87 -19.820,87
1.3.6 Cessão de Direitos 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 -400.000,00
1.3.6.1 Cessão de Direitos 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 -400.000,00
1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 -400.000,00
1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Poderes Executivo e Legislativo 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 -400.000,00
1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 -400.000,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
1.7 Transferências Correntes 64.410.100,00 64.410.100,00 10.972.113,89 43.965.627,85 20.444.472,15
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 39.473.215,00 39.473.215,00 6.266.336,29 25.216.189,89 14.257.025,11
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 27.644.315,00 27.644.315,00 4.168.102,47 15.684.233,26 11.960.081,74
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 27.608.315,00 27.608.315,00 4.167.978,95 15.648.239,73 11.960.075,27
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 26.000.000,00 26.000.000,00 3.033.085,51 14.513.346,29 11.486.653,71
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 26.000.000,00 26.000.000,00 3.033.085,51 14.513.346,29 11.486.653,71
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 32.500.000,00 32.500.000,00 3.897.682,74 18.248.008,57 14.251.991,43
1.7.1.1.51.1.1.08 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Redutor do FPM 0,00 0,00 -100.651,47 -100.651,47 100.651,47
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -6.500.000,00 -6.500.000,00 -763.945,76 -3.634.010,81 -2.865.989,19
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.608.315,00 1.608.315,00 1.134.893,44 1.134.893,44 473.421,56
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.608.315,00 1.608.315,00 1.134.893,44 1.134.893,44 473.421,56
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.608.315,00 1.608.315,00 1.134.893,44 1.134.893,44 473.421,56
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 36.000,00 36.000,00 123,52 35.993,53 6,47
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 36.000,00 36.000,00 123,52 35.993,53 6,47
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 45.000,00 45.000,00 154,37 44.991,84 8,16
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -9.000,00 -9.000,00 -30,85 -8.998,31 -1,69
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 500.000,00 500.000,00 117.751,03 338.307,63 161.692,37
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 0,00 0,00 0,00 1,28 -1,28
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 0,00 0,00 0,00 1,28 -1,28
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 500.000,00 500.000,00 117.751,03 338.306,35 161.693,65
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 500.000,00 500.000,00 117.751,03 338.306,35 161.693,65
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 500.000,00 500.000,00 117.751,03 338.306,35 161.693,65
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.356.000,00 4.356.000,00 1.010.503,31 4.213.938,85 142.061,15
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses 4.356.000,00 4.356.000,00 984.857,41 4.162.647,05 193.352,95
Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde          
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.130.000,00 3.130.000,00 727.200,26 3.184.365,01 -54.365,01
Públicos de Saúde – Atenção Primária          
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.130.000,00 3.130.000,00 727.200,26 3.184.365,01 -54.365,01
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 2.100.000,00 2.100.000,00 127.355,30 1.054.290,42 1.045.709,58
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho 0,00 0,00 0,00 69.926,16 -69.926,16
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada 0,00 0,00 262.404,96 1.068.888,43 -1.068.888,43
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo para Ações Estratégicas 0,00 0,00 168.000,00 289.500,00 -289.500,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Programa de Informatização do APS 0,00 0,00 0,00 24.000,00 -24.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 1.030.000,00 1.030.000,00 169.440,00 677.760,00 352.240,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 350.000,00 350.000,00 70.664,26 248.134,91 101.865,09
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 350.000,00 350.000,00 70.664,26 248.134,91 101.865,09
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 330.000,00 330.000,00 70.664,26 248.134,91 81.865,09
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 186.000,00 186.000,00 32.281,06 154.366,62 31.633,38
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 186.000,00 186.000,00 32.281,06 154.366,62 31.633,38
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 59.000,00 59.000,00 9.689,06 65.262,62 -6.262,62
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 127.000,00 127.000,00 22.592,00 89.104,00 37.896,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 90.000,00 90.000,00 20.186,78 91.637,12 -1.637,12
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 90.000,00 90.000,00 20.186,78 91.637,12 -1.637,12
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 90.000,00 90.000,00 20.186,78 91.637,12 -1.637,12
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 600.000,00 600.000,00 134.525,05 484.143,39 115.856,61
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 600.000,00 600.000,00 134.525,05 484.143,39 115.856,61
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 600.000,00 600.000,00 134.525,05 484.143,39 115.856,61
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 25.645,90 51.291,80 -51.291,80
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0,00 0,00 25.645,90 51.291,80 -51.291,80
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal 0,00 0,00 25.645,90 51.291,80 -51.291,80
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 963.900,00 963.900,00 332.450,47 1.406.667,24 -442.767,24
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 380.000,00 380.000,00 223.732,27 812.283,74 -432.283,74
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 380.000,00 380.000,00 223.732,27 812.283,74 -432.283,74

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 – Pág.:
Bimestre: 4/2024
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 323.000,00 323.000,00 66.172,40 231.603,40 91.396,60
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 323.000,00 323.000,00 66.172,40 231.603,40 91.396,60
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 65.000,00 65.000,00 13.426,00 46.991,00 18.009,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 45.000,00 45.000,00 8.812,80 30.844,80 14.155,20
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 170.000,00 170.000,00 34.680,00 120.074,40 49.925,60
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 7.000,00 7.000,00 0,00 1.305,60 5.694,40
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 9.000,00 9.000,00 4.805,20 16.818,20 -7.818,20
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA 27.000,00 27.000,00 4.448,40 15.569,40 11.430,60
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 59.900,00 59.900,00 42.545,80 85.091,60 -25.191,60
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 59.900,00 59.900,00 42.545,80 85.091,60 -25.191,60
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 9.900,00 9.900,00 10.510,13 21.020,26 -11.120,26
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 35.000,00 35.000,00 23.041,43 46.082,86 -11.082,86
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 15.000,00 15.000,00 8.994,24 17.988,48 -2.988,48
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 200.000,00 200.000,00 0,00 277.688,50 -77.688,50
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 277.688,50 -77.688,50
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.732.000,00 3.732.000,00 517.025,19 2.356.055,35 1.375.944,65
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.600.000,00 3.600.000,00 517.025,19 2.327.077,56 1.272.922,44
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.600.000,00 3.600.000,00 517.025,19 2.327.077,56 1.272.922,44
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.600.000,00 3.600.000,00 517.025,19 2.327.077,56 1.272.922,44
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 120.000,00 120.000,00 0,00 28.977,79 91.022,21
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 120.000,00 120.000,00 0,00 28.977,79 91.022,21
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 627.000,00 627.000,00 117.843,64 781.066,47 -154.066,47
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 627.000,00 627.000,00 117.843,64 781.066,47 -154.066,47
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 627.000,00 627.000,00 117.843,64 781.066,47 -154.066,47
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 57.000,00 57.000,00 14.400,00 33.600,00 23.400,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF 102.000,00 102.000,00 18.561,42 102.104,29 -104,29
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 65.000,00 65.000,00 20.034,54 46.747,26 18.252,74
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 162.000,00 162.000,00 12.660,00 68.172,00 93.828,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS 62.000,00 62.000,00 15.600,00 44.822,56 17.177,44
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE 21.000,00 21.000,00 5.280,00 13.930,71 7.069,29
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS – Piso de Transição de Média Complexidade 7.000,00 7.000,00 1.560,00 5.722,26 1.277,74
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 130.000,00 130.000,00 29.747,68 465.967,39 -335.967,39
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.650.000,00 1.650.000,00 2.660,18 435.921,09 1.214.078,91
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 100.000,00 100.000,00 0,00 120.265,38 -20.265,38
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 120.265,38 -20.265,38
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.550.000,00 1.550.000,00 2.660,18 315.655,71 1.234.344,29
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 1.550.000,00 1.550.000,00 2.660,18 315.655,71 1.234.344,29
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal 1.550.000,00 1.550.000,00 2.660,18 315.655,71 1.234.344,29
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.254.261,00 11.254.261,00 1.984.436,39 7.090.051,98 4.164.209,02
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.854.261,00 10.854.261,00 1.746.600,26 6.636.838,69 4.217.422,31
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 10.433.261,00 10.433.261,00 1.674.461,90 6.335.464,28 4.097.796,72
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 10.433.261,00 10.433.261,00 1.674.461,90 6.335.464,28 4.097.796,72

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 – Pág.: 5/8
Bimestre: 4/2024
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 13.041.576,00 13.041.576,00 2.093.077,32 7.919.330,15 5.122.245,85
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -2.608.315,00 -2.608.315,00 -418.615,42 -1.583.865,87 -1.024.449,13
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 400.000,00 400.000,00 64.169,63 275.693,88 124.306,12
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 400.000,00 400.000,00 64.169,63 275.693,88 124.306,12
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 500.000,00 500.000,00 80.212,18 344.617,89 155.382,11
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -100.000,00 -100.000,00 -16.042,55 -68.924,01 -31.075,99
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.000,00 20.000,00 3.569,00 11.968,08 8.031,92
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.000,00 20.000,00 3.569,00 11.968,08 8.031,92
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 25.000,00 25.000,00 4.461,26 14.960,14 10.039,86
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -5.000,00 -5.000,00 -892,26 -2.992,06 -2.007,94
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 1.000,00 4.399,73 13.712,45 -12.712,45
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 1.000,00 1.000,00 4.399,73 13.712,45 -12.712,45
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 250.000,00 250.000,00 20.302,23 157.804,39 92.195,61
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 250.000,00 250.000,00 20.302,23 157.804,39 92.195,61
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 250.000,00 250.000,00 20.302,23 157.804,39 92.195,61
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 -200.000,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 -200.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 -200.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 150.000,00 150.000,00 17.533,90 95.408,90 54.591,10
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00 50.000,00 3.250,00 21.125,00 28.875,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00 50.000,00 3.250,00 21.125,00 28.875,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social – Principal 50.000,00 50.000,00 3.250,00 21.125,00 28.875,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000,00 100.000,00 14.283,90 74.283,90 25.716,10
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 100.000,00 100.000,00 14.283,90 74.283,90 25.716,10
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.682.624,00 13.682.624,00 2.721.341,21 11.659.385,98 2.023.238,02
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.682.624,00 13.682.624,00 2.721.341,21 11.659.385,98 2.023.238,02
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.682.624,00 13.682.624,00 2.721.341,21 11.659.385,98 2.023.238,02
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 13.682.624,00 13.682.624,00 2.721.341,21 11.659.385,98 2.023.238,02
1.9 Outras Receitas Correntes 52.000,00 52.000,00 163.343,68 247.217,73 -195.217,73
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 52.000,00 52.000,00 163.343,68 247.217,73 -195.217,73
1.9.2.1 Indenizações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.2 Restituições 51.000,00 51.000,00 163.343,68 247.217,73 -196.217,73
1.9.2.2.99 Outras Restituições 51.000,00 51.000,00 163.343,68 247.217,73 -196.217,73
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 50.000,00 50.000,00 163.343,68 247.217,73 -197.217,73
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2 Receitas de Capital 620.000,00 620.000,00 2.915.166,94 4.054.443,46 -3.434.443,46
2.1 Operações de Crédito 0,00 0,00 2.915.166,94 2.915.166,94 -2.915.166,94
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 2.915.166,94 2.915.166,94 -2.915.166,94
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 2.915.166,94 2.915.166,94 -2.915.166,94
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 2.915.166,94 2.915.166,94 -2.915.166,94
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 0,00 0,00 2.915.166,94 2.915.166,94 -2.915.166,94
2.4 Transferências de Capital 620.000,00 620.000,00 0,00 1.139.276,52 -519.276,52
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 470.000,00 470.000,00 0,00 958.866,46 -488.866,46
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde          
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Públicos de Saúde – Gestão do SUS          
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde          
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Públicos de Saúde – Atenção Primária          
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Destinados à Atenção Primária – Principal          
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
– FNDE          
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 -100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 -100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 -100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 808.866,46 -708.866,46
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 808.866,46 -708.866,46
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 100.000,00 100.000,00 0,00 808.866,46 -708.866,46
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 808.866,46 -708.866,46
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 180.410,06 -30.410,06
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 180.410,06 -30.410,06
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 179.071,20 -129.071,20
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 179.071,20 -129.071,20
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000,00 50.000,00 0,00 1.338,86 48.661,14
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 1.338,86 48.661,14
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 69.000.000,00 69.000.000,00 15.470.138,71 52.446.529,71 16.553.470,29
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 69.000.000,00 69.000.000,00 15.470.138,71 52.446.529,71 16.553.470,29
DÉFICIT (VI) ¹       0,00  
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)       52.446.529,71  
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00   0,00  
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00      
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00   0,00  
Top Down Consultoria Ltda.          

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
Despesas Dotação Inicial (d) Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 69.000.000,00 72.942.000,00 13.383.244,33 57.534.115,65 15.407.884,35 14.428.292,70 50.336.733,07 22.605.266,93 48.827.446,31 0,00
3 Despesas Correntes 58.894.529,00 59.515.529,00 11.852.751,15 50.236.716,43 9.278.812,57 12.459.181,19 43.676.538,66 15.838.990,34 42.403.486,13 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.035.077,00 31.737.077,00 6.983.758,82 26.766.510,11 4.970.566,89 7.103.490,00 24.667.122,16 7.069.954,84 24.664.436,01 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 34.035.077,00 31.737.077,00 6.983.758,82 26.766.510,11 4.970.566,89 7.103.490,00 24.667.122,16 7.069.954,84 24.664.436,01 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 5.220.900,00 5.588.400,00 1.110.251,32 4.660.292,30 928.107,70 1.459.755,66 4.549.249,76 1.039.150,24 4.546.563,61 0,00
DETERMINADO                    
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – 23.387.300,00 22.490.800,00 5.314.342,58 19.605.334,52 2.885.465,48 5.080.681,07 17.855.570,22 4.635.229,78 17.855.570,22 0,00
PESSOAL CIVIL                    
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.537.037,00 3.108.037,00 503.767,12 2.195.714,64 912.322,36 509.243,47 1.960.133,53 1.147.903,47 1.960.133,53 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – 709.240,00 479.240,00 54.020,02 303.790,87 175.449,13 52.432,02 300.790,87 178.449,13 300.790,87 0,00
PESSOAL CIVIL                    
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.200,00 30.200,00 0,00 0,00 30.200,00 0,00 0,00 30.200,00 0,00 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.400,00 23.400,00 0,00 0,00 23.400,00 0,00 0,00 23.400,00 0,00 0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 15.000,00 1.377,78 1.377,78 13.622,22 1.377,78 1.377,78 13.622,22 1.377,78 0,00
TRABALHISTAS                    
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 49.000,00 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.810.452,00 27.729.452,00 4.868.992,33 23.470.206,32 4.259.245,68 5.355.691,19 19.009.416,50 8.720.035,50 17.739.050,12 0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 70.000,00 66.000,00 10.000,00 65.000,00 1.000,00 16.100,00 47.500,00 18.500,00 47.500,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 70.000,00 66.000,00 10.000,00 65.000,00 1.000,00 16.100,00 47.500,00 18.500,00 47.500,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 24.719.452,00 27.645.452,00 4.858.992,33 23.405.206,32 4.240.245,68 5.339.591,19 18.961.916,50 8.683.535,50 17.691.550,12 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 349.200,00 306.100,00 35.525,00 96.175,00 209.925,00 35.525,00 96.175,00 209.925,00 94.975,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 20.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.329.550,00 6.117.138,00 1.266.995,97 4.867.741,57 1.249.396,43 1.253.280,40 4.081.627,33 2.035.510,67 3.639.892,99 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 145.500,00 120.010,00 882,21 60.905,61 59.104,39 4.882,21 60.905,61 59.104,39 60.023,40 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.012.500,00 1.244.490,00 212.584,89 1.016.309,06 228.180,94 193.554,92 605.596,39 638.893,61 574.678,72 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 88.300,00 29.300,00 0,00 0,00 29.300,00 0,00 0,00 29.300,00 0,00 0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 333.000,00 115.000,00 14.022,60 58.919,20 56.080,80 19.529,00 49.417,60 65.582,40 46.117,60 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.374.487,00 1.121.487,00 214.797,56 663.686,63 457.800,37 154.220,94 568.168,66 553.318,34 567.616,88 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 14.738.215,00 16.563.127,00 2.819.740,74 15.081.838,84 1.481.288,16 3.439.717,07 12.187.474,45 4.375.652,55 11.410.829,77 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 308.000,00 245.000,00 0,00 92.379,52 152.620,48 23.260,52 69.011,52 175.988,48 69.011,52 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 46.500,00 188.500,00 98.646,00 168.377,00 20.123,00 29.886,00 90.274,00 98.226,00 90.274,00 0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 303.000,00 503.000,00 146.158,56 495.748,47 7.251,53 92.766,59 410.341,69 92.658,31 410.341,69 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 394.000,00 446.000,00 49.810,39 386.015,01 59.984,99 92.965,18 325.813,84 120.186,16 310.678,14 0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 53.000,00 297.000,00 -174,95 284.478,81 12.521,19 0,00 284.478,81 12.521,19 284.478,81 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 160.200,00 280.300,00 3,36 132.631,60 147.668,40 3,36 132.631,60 147.668,40 132.631,60 0,00
4 Despesas de Capital 9.505.471,00 13.411.471,00 1.530.493,18 7.297.399,22 6.114.071,78 1.969.111,51 6.660.194,41 6.751.276,59 6.423.960,18 0,00
44 INVESTIMENTO 7.450.471,00 11.032.471,00 1.169.107,60 5.068.831,17 5.963.639,83 1.508.981,03 4.465.474,62 6.566.996,38 4.229.240,39 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 7.450.471,00 11.032.471,00 1.169.107,60 5.068.831,17 5.963.639,83 1.508.981,03 4.465.474,62 6.566.996,38 4.229.240,39 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.991.284,00 8.184.554,00 960.053,82 3.088.001,00 5.096.553,00 1.234.170,73 2.773.836,83 5.410.717,17 2.544.352,60 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.250.187,00 2.758.917,00 209.053,78 1.980.830,17 778.086,83 274.810,30 1.691.637,79 1.067.279,21 1.684.887,79 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 220.000,00 186.000,00 1.900,00 137.726,00 48.274,00 21.900,00 127.726,00 58.274,00 127.726,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 186.000,00 1.900,00 137.726,00 48.274,00 21.900,00 127.726,00 58.274,00 127.726,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 220.000,00 186.000,00 1.900,00 137.726,00 48.274,00 21.900,00 127.726,00 58.274,00 127.726,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.835.000,00 2.193.000,00 359.485,58 2.090.842,05 102.157,95 438.230,48 2.066.993,79 126.006,21 2.066.993,79 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.835.000,00 2.193.000,00 359.485,58 2.090.842,05 102.157,95 438.230,48 2.066.993,79 126.006,21 2.066.993,79 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.835.000,00 2.193.000,00 359.485,58 2.090.842,05 102.157,95 438.230,48 2.066.993,79 126.006,21 2.066.993,79 0,00
9 Reserva de Contigência 600.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 600.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)                   0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 69.000.000,00 72.942.000,00 13.383.244,33 57.534.115,65 15.407.884,35 14.428.292,70 50.336.733,07 22.605.266,93 48.827.446,31 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 69.000.000,00 72.942.000,00 13.383.244,33 57.534.115,65 15.407.884,35 14.428.292,70 50.336.733,07 22.605.266,93 48.827.446,31 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       -5.087.585,94     2.109.796,64   3.619.083,40  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 69.000.000,00 72.942.000,00 13.383.244,33 52.446.529,71 15.407.884,35 14.428.292,70 52.446.529,71 22.605.266,93 52.446.529,71 0,00
RESERVA DO RPPS                    
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
PREFEITO SEC MUN DE PLANEJ E FINANCAS CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

 

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024 – Pág.: 1/3
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 69.000.000,00 72.942.000,00 13.383.244,33 57.534.115,65 100,00 15.407.884,35 14.428.292,70 50.336.733,07 100,00 22.605.266,93 0,00
01 LEGISLATIVA 3.110.000,00 3.110.000,00 43.227,78 2.231.723,93 3,88 878.276,07 337.221,25 1.311.290,82 2,61 1.798.709,18 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.110.000,00 3.110.000,00 43.227,78 2.231.723,93 3,88 878.276,07 337.221,25 1.311.290,82 2,61 1.798.709,18 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.408.127,00 6.461.867,00 1.234.185,26 5.350.823,80 9,30 1.111.043,20 1.340.667,93 4.544.881,73 9,03 1.916.985,27 0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 121.720,00 45.720,00 0,00 0,00 0,00 45.720,00 0,00 0,00 0,00 45.720,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.671.887,00 4.982.627,00 895.662,09 4.439.923,56 7,72 542.703,44 997.497,77 3.798.039,54 7,55 1.184.587,46 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.447.600,00 1.297.600,00 338.523,17 874.670,29 1,52 422.929,71 342.787,81 710.612,24 1,41 586.987,76 0,00
124 CONTROLE INTERNO 80.520,00 45.520,00 0,00 0,00 0,00 45.520,00 0,00 0,00 0,00 45.520,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 86.400,00 90.400,00 0,00 36.229,95 0,06 54.170,05 382,35 36.229,95 0,07 54.170,05 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.302.000,00 3.298.000,00 384.065,39 2.220.751,50 3,86 1.077.248,50 512.884,28 1.897.854,74 3,77 1.400.145,26 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 419.000,00 277.000,00 47.053,82 177.245,30 0,31 99.754,70 56.153,92 172.264,48 0,34 104.735,52 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.873.000,00 3.016.000,00 337.011,57 2.043.506,20 3,55 972.493,80 456.730,36 1.725.590,26 3,43 1.290.409,74 0,00
10 SAÚDE 12.719.150,00 14.234.150,00 3.149.175,87 12.798.285,28 22,24 1.435.864,72 3.317.708,79 11.009.407,41 21,87 3.224.742,59 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 10.028.000,00 11.596.990,00 2.759.319,48 10.474.009,60 18,20 1.122.980,40 2.882.710,07 9.076.626,99 18,03 2.520.363,01 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.282.150,00 2.080.160,00 293.769,43 1.897.989,52 3,30 182.170,48 314.922,78 1.665.109,30 3,31 415.050,70 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 189.000,00 338.000,00 73.494,96 314.119,51 0,55 23.880,49 97.483,94 158.340,63 0,31 179.659,37 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 49.000,00 49.000,00 0,00 14.283,70 0,02 34.716,30 0,00 11.447,54 0,02 37.552,46 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 171.000,00 170.000,00 22.592,00 97.882,95 0,17 72.117,05 22.592,00 97.882,95 0,19 72.117,05 0,00
12 EDUCAÇÃO 29.731.774,00 25.442.034,00 6.135.430,11 21.461.710,73 37,30 3.980.323,27 5.631.312,99 19.693.721,60 39,12 5.748.312,40 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.793.837,00 14.756.967,00 4.123.500,18 13.547.126,03 23,55 1.209.840,97 3.678.667,20 12.363.341,77 24,56 2.393.625,23 0,00
362 ENSINO MÉDIO 192.900,00 217.900,00 -21.993,40 177.711,10 0,31 40.188,90 22.745,77 177.048,00 0,35 40.852,00 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 741.000,00 1.267.000,00 326.624,40 1.247.147,88 2,17 19.852,12 304.580,16 1.074.306,25 2,13 192.693,75 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.985.837,00 5.198.967,00 1.008.858,38 4.023.617,52 6,99 1.175.349,48 1.075.075,77 3.943.330,88 7,83 1.255.636,12 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 975.000,00 831.000,00 151.513,87 596.288,22 1,04 234.711,78 176.728,75 589.616,96 1,17 241.383,04 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 4.038.200,00 3.169.200,00 546.926,68 1.869.819,98 3,25 1.299.380,02 373.515,34 1.546.077,74 3,07 1.623.122,26 0,00
13 CULTURA 2.105.000,00 2.848.000,00 69.691,04 2.528.684,80 4,40 319.315,20 358.282,81 1.782.041,49 3,54 1.065.958,51 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024 – Pág.: 2/3
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 960.000,00 1.937.000,00 67.308,83 1.810.772,90 3,15 126.227,10 146.400,60 1.402.303,89 2,79 534.696,11 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 1.145.000,00 911.000,00 2.382,21 717.911,90 1,25 193.088,10 211.882,21 379.737,60 0,75 531.262,40 0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00
15 URBANISMO 6.233.234,00 12.980.234,00 1.855.887,82 8.135.698,51 14,14 4.844.535,49 2.319.785,63 7.332.998,58 14,57 5.647.235,42 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.057.234,00 6.304.234,00 689.202,87 1.965.175,79 3,42 4.339.058,21 813.183,15 1.805.883,05 3,59 4.498.350,95 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 4.176.000,00 6.676.000,00 1.166.684,95 6.170.522,72 10,72 505.477,28 1.506.602,48 5.527.115,53 10,98 1.148.884,47 0,00
16 HABITAÇÃO 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00
481 HABITAÇÃO RURAL 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
17 SANEAMENTO 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 636.600,00 658.600,00 68.377,32 317.216,01 0,55 341.383,99 62.509,20 307.920,41 0,61 350.679,59 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 586.600,00 582.600,00 68.377,32 277.036,16 0,48 305.563,84 62.509,20 267.740,56 0,53 314.859,44 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 56.000,00 0,00 40.179,85 0,07 15.820,15 0,00 40.179,85 0,08 15.820,15 0,00
20 AGRICULTURA 1.710.315,00 1.265.315,00 72.886,16 328.653,88 0,57 936.661,12 97.337,34 319.897,34 0,64 945.417,66 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 1.394.315,00 964.315,00 72.886,16 328.653,88 0,57 635.661,12 97.337,34 319.897,34 0,64 644.417,66 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 232.000,00 217.000,00 0,00 0,00 0,00 217.000,00 0,00 0,00 0,00 217.000,00 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 34.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 86.800,00 54.800,00 0,00 378,60 0,00 54.421,40 0,00 378,60 0,00 54.421,40 0,00
695 TURISMO 86.800,00 54.800,00 0,00 378,60 0,00 54.421,40 0,00 378,60 0,00 54.421,40 0,00
27 DESPORTO E LAZER 413.000,00 272.000,00 10.832,00 69.346,56 0,12 202.653,44 12.352,00 69.346,56 0,14 202.653,44 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 413.000,00 272.000,00 10.832,00 69.346,56 0,12 202.653,44 12.352,00 69.346,56 0,14 202.653,44 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.880.000,00 2.238.000,00 359.485,58 2.090.842,05 3,63 147.157,95 438.230,48 2.066.993,79 4,11 171.006,21 0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.880.000,00 2.238.000,00 359.485,58 2.090.842,05 3,63 147.157,95 438.230,48 2.066.993,79 4,11 171.006,21 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
TOTAL (III) = (I + II) 69.000.000,00 72.942.000,00 13.383.244,33 57.534.115,65 100,00 15.407.884,35 14.428.292,70 50.336.733,07 100,00 22.605.266,93 0,00
                       

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Jan/2024 Fev/2024 Mar/2024 Abr/2024 Mai/2024 Jun/2024 Jul/2024 Ago/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 5.452.434,27 5.411.949,24 7.093.362,61 8.773.607,37 6.888.406,03 7.067.595,22 5.633.528,95 5.788.344,38 7.479.080,14 7.079.423,98 7.744.706,43 6.009.792,18 80.422.230,80 77.602.315,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 225.906,85 197.171,94 275.323,24 418.695,53 228.632,67 352.466,06 316.454,47 296.271,56 322.678,24 418.119,08 346.176,59 172.470,51 3.570.366,74 2.392.200,00
IPTU 2.074,93 2.546,59 2.957,81 1.992,13 3.559,34 1.315,40 2.876,40 7.144,53 2.819,46 4.480,07 3.190,29 10.789,01 45.745,96 16.000,00
ISS 111.748,87 81.907,63 154.825,39 117.779,80 81.645,95 130.334,62 141.855,49 124.329,61 150.763,66 107.375,55 184.684,37 126.395,33 1.513.646,27 1.102.000,00
ITBI 299,76 1.500,00 0,00 9.675,00 0,00 0,00 4.350,00 436,81 2.130,19 4.980,00 6.210,99 2.691,84 32.274,59 2.000,00
IRRF 108.969,59 106.434,61 114.996,04 277.916,92 132.236,74 148.851,71 160.252,62 153.765,31 161.618,04 202.215,33 148.001,63 18.838,89 1.734.097,43 1.195.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.813,70 4.783,11 2.544,00 11.331,68 11.190,64 71.964,33 7.119,96 10.595,30 5.346,89 99.068,13 4.089,31 13.755,44 244.602,49 77.200,00
Contribuições 84.282,21 93.956,39 59.021,34 99.467,06 94.934,83 94.870,73 107.559,20 86.271,62 118.019,53 86.728,21 86.833,72 87.667,47 1.099.612,31 1.100.000,00
Receita Patrimonial 51.926,10 52.561,23 44.975,77 45.484,45 39.631,19 40.201,38 40.500,22 36.897,19 35.231,89 44.258,40 676.880,84 49.485,07 1.158.033,73 425.700,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 49.426,10 50.061,23 42.475,77 42.984,45 39.631,19 40.201,38 40.195,62 36.897,19 35.231,89 44.258,40 276.880,84 49.485,07 747.729,13 412.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 304,60 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 410.304,60 13.700,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 5.087.904,34 5.068.259,68 6.714.042,25 7.783.640,88 6.521.742,90 6.578.718,21 5.142.714,61 5.368.904,01 6.973.151,83 6.507.546,62 6.471.775,39 5.699.865,34 73.918.266,06 73.632.415,00
Cota-Parte do FPM 1.778.293,08 1.651.612,04 2.142.907,90 3.403.088,12 2.299.063,59 3.126.153,91 1.948.985,55 2.044.200,83 2.378.167,06 2.553.754,89 2.767.210,80 2.164.713,91 28.258.151,68 34.108.315,00
Cota-Parte do ICMS 1.064.194,91 1.013.254,73 1.469.341,77 1.242.688,48 1.332.386,98 804.522,32 858.519,69 853.892,55 1.041.471,76 935.459,53 1.182.376,24 910.701,08 12.708.810,04 13.041.576,00
Cota-Parte do IPVA 43.822,38 30.658,24 23.738,64 24.404,61 28.075,91 19.527,85 36.112,83 52.289,43 84.481,29 43.918,40 47.486,39 32.725,79 467.241,76 500.000,00
Cota-Parte do ITR 258,50 51.386,74 44.008,59 44.375,53 44.711,16 17,48 94,28 0,00 0,00 14,55 130,75 23,62 185.021,20 45.000,00
Transferências da LC 61/1989 2.573,71 2.875,17 2.355,84 2.564,79 1.542,19 1.603,96 1.879,68 1.621,58 1.706,79 2.144,68 1.895,72 2.565,54 25.329,65 25.000,00
Transferências do FUNDEB 1.438.668,16 1.459.903,79 1.778.972,15 1.957.275,06 2.232.578,35 1.956.814,63 1.400.631,18 1.607.656,18 1.739.527,22 1.839.867,37 1.495.397,11 1.742.969,29 20.650.260,49 17.414.624,00
Outras Transferências Correntes 760.093,60 858.568,97 1.252.717,36 1.109.244,29 583.384,72 670.078,06 896.491,40 809.243,44 1.727.797,71 1.132.387,20 977.278,38 846.166,11 11.623.451,24 8.497.900,00
Outras Receitas Correntes 2.414,77 0,00 0,01 426.319,45 3.464,44 1.338,84 26.300,45 0,00 29.998,65 22.771,67 163.039,89 303,79 675.951,96 52.000,00
DEDUÇÕES (II) -527.584,10 -554.895,40 -736.470,54 -778.538,38 -741.155,95 -790.365,08 -569.118,42 -590.400,90 -701.165,45 -707.058,42 -577.380,87 -622.145,97 -7.896.279,48 9.222.315,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -527.584,10 -554.895,40 -736.470,54 -778.538,38 -741.155,95 -790.365,08 -569.118,42 -590.400,90 -701.165,45 -707.058,42 -577.380,87 -622.145,97 -7.896.279,48 9.222.315,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 4.924.850,17 4.857.053,84 6.356.892,07 7.995.068,99 6.147.250,08 6.277.230,14 5.064.410,53 5.197.943,48 6.777.914,69 6.372.365,56 7.167.325,56 5.387.646,21 72.525.951,32 68.380.000,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Jan/2024 Fev/2024 Mar/2024 Abr/2024 Mai/2024 Jun/2024 Jul/2024 Ago/2024
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 2.096,07 2.392,28 2.198,49 2.136,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.823,66 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 4.922.754,10 4.854.661,56 6.354.693,58 7.992.932,17 6.147.250,08 6.277.230,14 5.064.410,53 5.197.943,48 6.777.914,69 6.372.365,56 7.167.325,56 5.387.646,21 72.517.127,66 68.380.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII) 93.604,53 93.604,53 89.760,00 169.488,00 106.048,00 84.720,00 96.016,00 96.016,00 96.016,00 96.016,00 96.016,00 96.016,00 1.213.321,06 1.157.000,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 145.794,60 68.693,70 205.403,23 70.116,43 0,00 70.116,43 69.795,16 69.795,16 69.795,16 67.636,07 66.888,98 904.034,92 600.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 4.829.149,57 4.615.262,43 6.196.239,88 7.618.040,94 5.971.085,65 6.192.510,14 4.898.278,10 5.032.132,32 6.612.103,53 6.206.554,40 7.003.673,49 5.224.741,23 70.399.771,68 66.623.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2024
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 68.380.000,00 48.392.086,25
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.392.200,00 2.453.269,18
IPTU 16.000,00 36.174,50
ISS 1.102.000,00 1.047.384,58
ITBI 2.000,00 20.799,83
IRRF 1.195.000,00 1.125.780,27
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.200,00 223.130,00
Receitas de Contribuições 1.100.000,00 762.885,31
Receita Patrimonial 425.700,00 963.086,18
Aplicações Financeiras (II) 412.000,00 562.781,58
Outras Receitas Patrimoniais 13.700,00 400.304,60
Transferências Correntes 64.410.100,00 43.965.627,85
Cota-Parte do FPM 27.608.315,00 15.648.239,73
Cota-Parte do ICMS 10.433.261,00 6.335.464,28
Cota-Parte do IPVA 400.000,00 275.693,88
Cota-Parte do ITR 36.000,00 35.993,53
Transferências da LC 61/1989 20.000,00 11.968,08
Transferências do FUNDEB 17.414.624,00 14.015.441,33
Outras Transferências Correntes 8.497.900,00 7.642.827,02
Demais Receitas Correntes 52.000,00 247.217,73
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 52.000,00 247.217,73
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 67.968.000,00 47.829.304,67
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 620.000,00 4.054.443,46
Operações de Crédito (VIII) 0,00 2.915.166,94
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital 620.000,00 1.139.276,52
Convênios 250.000,00 989.276,52
Outras Transferências de Capital 370.000,00 150.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 620.000,00 1.139.276,52
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 68.588.000,00 48.968.581,19
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 68.588.000,00 48.968.581,19

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2024 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 59.515.529,00 50.236.716,43 43.676.538,66 42.403.486,13 401.639,48 602.322,27 602.322,27
Pessoal e Encargos Sociais 31.737.077,00 26.766.510,11 24.667.122,16 24.664.436,01 271.010,29 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 49.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 27.729.452,00 23.470.206,32 19.009.416,50 17.739.050,12 130.629,19 602.322,27 602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 59.466.529,00 50.236.716,43 43.676.538,66 42.403.486,13 401.639,48 602.322,27 602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 13.411.471,00 7.297.399,22 6.660.194,41 6.423.960,18 556.023,34 32.761,54 32.761,54
Investimentos 11.032.471,00 5.068.831,17 4.465.474,62 4.229.240,39 556.023,34 32.761,54 32.761,54
Inversões Financeiras 186.000,00 137.726,00 127.726,00 127.726,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 186.000,00 137.726,00 127.726,00 127.726,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 2.193.000,00 2.090.842,05 2.066.993,79 2.066.993,79 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 11.218.471,00 5.206.557,17 4.593.200,62 4.356.966,39 556.023,34 32.761,54 32.761,54
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 70.700.000,00 55.443.273,60 48.269.739,28 46.760.452,52 957.662,82 635.083,81 635.083,81
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 70.700.000,00 55.443.273,60 48.269.739,28 46.760.452,52 957.662,82 635.083,81 635.083,81
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 615.382,04
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 615.382,04
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 628.846,89

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 562.781,58
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) 1.178.163,62
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2023 (a) Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 30.938.891,99 28.871.898,20
DEDUÇÕES (XL) 4.404.129,08 7.835.330,60
Disponibilidade de Caixa 4.404.129,08 7.835.330,60
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.908.515,30 8.659.896,84
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 1.116.852,80 159.189,98
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 387.533,42 665.376,26
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 26.534.762,91 21.036.567,60
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) 5.498.195,31
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência -1.613.200,00
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa) -957.662,82
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 4.540.532,49
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) 3.977.750,91
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2023 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 142.915,60 973.937,20 957.662,82 0,00 159.189,98 12.109,65 692.712,56 635.083,81 635.083,81 0,00 69.738,40 228.928,38
PODER EXECUTIVO 142.915,60 973.936,20 957.661,82 0,00 159.189,98 12.109,65 585.575,95 527.947,20 527.947,20 0,00 69.738,40 228.928,38
PODER LEGISLATIVO 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 107.136,61 107.136,61 107.136,61 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 107.136,61 107.136,61 107.136,61 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 142.915,60 973.937,20 957.662,82 0,00 159.189,98 12.109,65 692.712,56 635.083,81 635.083,81 0,00 69.738,40 228.928,38

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 2.315.000,00 2.230.139,18
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 16.000,00 36.174,50
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 2.000,00 20.799,83
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.102.000,00 1.047.384,58
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.195.000,00 1.125.780,27
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 47.719.891,00 27.606.150,56
2.1- Cota-Parte FPM 34.108.315,00 19.282.250,54
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 32.500.000,00 18.147.357,10
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.608.315,00 1.134.893,44
2.2- Cota-Parte ICMS 13.041.576,00 7.919.330,15
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 25.000,00 14.960,14
2.4- Cota-Parte ITR 45.000,00 44.991,84
2.5- Cota-Parte IPVA 500.000,00 344.617,89
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 50.034.891,00 29.836.289,74
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 9.222.315,20 5.298.791,06
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 3.286.407,55 2.164.821,02
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 17.564.624,00 14.076.280,56
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 13.832.624,00 11.720.225,21
6.1.1- Principal 13.682.624,00 11.659.385,98
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 150.000,00 60.839,23
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 12.000,00 0,00
6.2.1- Principal 12.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.600.000,00 2.327.077,56
6.3.1- Principal 3.600.000,00 2.327.077,56
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR 120.000,00 28.977,79
6.4.1- Principal 120.000,00 28.977,79
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 4.460.308,80 6.360.594,92
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 146.765,84
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 146.765,84
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 14.223.046,40

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 16.348.624,00 15.013.599,86 14.048.341,96 14.046.224,25 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.853.837,00 13.201.950,60 12.289.169,32 12.287.789,27 0,00
10.1.1- Educação Infantil 2.845.837,00 2.516.502,14 2.512.231,04 2.512.231,04 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 10.373.000,00 10.104.082,79 9.200.056,83 9.198.676,78 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 635.000,00 581.365,67 576.881,45 576.881,45 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 2.494.787,00 1.811.649,26 1.759.172,64 1.758.434,98 0,00
10.2.1- Educação Infantil 1.270.630,00 816.456,39 792.696,80 791.959,14 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.209.157,00 995.192,87 966.475,84 966.475,84 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 15.013.599,86 14.048.341,96 14.046.224,25 0,00 0,00 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 12.550.226,99 11.584.969,09 11.582.851,38 0,00 0,00 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.463.372,87 2.463.372,87 2.463.372,87 0,00 0,00 136.295,31
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.201.950,60 12.289.169,32 12.287.789,27 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.269.967,67 2.269.967,67 2.269.967,67 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 509.029,20 509.029,20 509.029,20 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.833.111,94 12.289.169,32 12.289.169,32 87,48
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 1.238.936,09 2.269.967,67 2.269.967,67 97,55
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 349.061,63 509.029,20 509.029,20 21,87

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.407.628,06 27.938,60 27.938,60 0,00 0,20

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 2.001.914,08 146.765,84 0,00 0,00 146.765,84 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1.662.983,91 63.071,74 0,00 0,00 63.071,74 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 338.930,17 83.694,10 0,00 0,00 83.694,10 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 5.147.410,00 3.113.742,66 2.562.062,69 2.314.395,65 0,00
20.1- Educação Infantil 428.000,00 144.546,84 118.794,84 118.794,84 0,00
20.2- Ensino Fundamental 1.567.310,00 1.097.529,13 895.343,40 724.509,11 0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos 165.000,00 1.850,07 1.850,07 1.850,07 0,00
20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 2.987.100,00 1.869.816,62 1.546.074,38 1.469.241,63 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 21.496.034,00 18.127.342,52 16.610.404,65 16.360.619,90 0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.544.467,00 3.477.505,37 3.423.722,68 3.422.985,02 0,00
21.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.2- Pré-escola 4.544.467,00 3.477.505,37 3.423.722,68 3.422.985,02 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 16.951.567,00 14.649.837,15 13.186.681,97 12.937.634,88 0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) 2.562.062,69
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 5.298.791,06
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 – 25 – 26 – 27) 7.860.853,75

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 7.459.072,44 7.860.853,75 26,35

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 356.103,44 356.102,84 332.426,67 0,00 23.676,77
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 76.543,73 76.543,73 60.990,24 0,00 15.553,49
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 279.559,11 279.559,11 271.436,43 0,00 8.122,68
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,60 0,00 0,00 0,00 0,60

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.190.900,00 1.634.351,75
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.140.900,00 1.455.280,55
31.1.1- Salário-Educação 396.000,00 829.995,66
31.1.2- PDDE 1.000,00 0,00
31.1.3- PNAE 333.000,00 234.770,48
31.1.4 – PNATE 60.900,00 86.052,73
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 350.000,00 304.461,68
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 50.000,00 179.071,20
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 3.946.000,00 3.334.368,21 3.083.316,95 2.689.065,00 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 654.500,00 546.112,15 519.608,20 500.174,59 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 1.607.500,00 1.350.321,24 1.301.465,70 1.233.986,25 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 217.900,00 177.711,10 177.048,00 177.048,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 1.267.000,00 1.247.147,88 1.074.306,25 769.806,03 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00 13.072,48 10.885,44 8.046,77 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 182.100,00 3,36 3,36 3,36 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 25.442.034,00 21.461.710,73 19.693.721,60 19.049.684,90 0,00
33.1- Despesas Correntes 23.737.224,00 20.362.517,50 18.658.518,97 18.014.482,27 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 17.853.837,00 15.333.146,75 14.357.441,10 14.356.061,05 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 5.883.387,00 5.029.370,75 4.301.077,87 3.658.421,22 0,00
33.2- Despesas de Capital 1.704.810,00 1.099.193,23 1.035.202,63 1.035.202,63 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 1.704.810,00 1.099.193,23 1.035.202,63 1.035.202,63 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 463.444,40 13,78
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 14.076.280,56 829.995,66
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 14.317.660,68 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 222.064,28 830.009,44
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 31.046,51 (829.995,66)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (299.978,77) 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 553.089,56 13,78
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

8. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.315.000,00 2.315.000,00 2.230.139,18 96,33
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 16.000,00 16.000,00 36.174,50 226,09
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 2.000,00 2.000,00 20.799,83 1.039,99
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.102.000,00 1.102.000,00 1.047.384,58 95,04
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.195.000,00 1.195.000,00 1.125.780,27 94,20
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 46.111.576,00 46.111.576,00 26.471.257,12 57,40
Cota-Parte FPM 32.500.000,00 32.500.000,00 18.147.357,10 55,83
Cota-Parte ITR 45.000,00 45.000,00 44.991,84 99,98
Cota-Parte IPVA 500.000,00 500.000,00 344.617,89 68,92
Cota-Parte ICMS 13.041.576,00 13.041.576,00 7.919.330,15 60,72
Cota-Parte IPI-Exportação 25.000,00 25.000,00 14.960,14 59,84
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 48.426.576,00 48.426.576,00 28.701.396,30 59,26

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 6.765.000,00 7.362.389,00 6.965.150,84 94,60 5.994.582,49 81,42 5.942.646,79 80,71 0,00
Despesas Correntes 6.609.000,00 7.273.400,00 6.882.431,51 94,62 5.974.969,34 82,14 5.923.033,64 81,43 0,00
Despesas de Capital 156.000,00 88.989,00 82.719,33 92,95 19.613,15 22,03 19.613,15 22,03 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.296.150,00 927.838,00 888.364,45 95,74 873.848,78 94,18 873.848,78 94,18 0,00
Despesas Correntes 1.260.150,00 911.838,00 878.055,75 96,29 873.848,78 95,83 873.848,78 95,83 0,00
Despesas de Capital 36.000,00 16.000,00 10.308,70 64,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 14.000,00 11.000,00 2.364,30 21,49 2.364,30 21,49 2.364,30 21,49 0,00
Despesas Correntes 12.000,00 9.000,00 2.364,30 26,27 2.364,30 26,27 2.364,30 26,27 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 18.000,00 14.000,00 264,50 1,88 264,50 1,88 264,50 1,88 0,00
Despesas Correntes 16.000,00 12.000,00 264,50 2,20 264,50 2,20 264,50 2,20 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 14.000,00 13.000,00 7.514,95 57,80 7.514,95 57,80 7.514,95 57,80 0,00
Despesas Correntes 14.000,00 13.000,00 7.514,95 57,80 7.514,95 57,80 7.514,95 57,80 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.107.150,00 8.328.227,00 7.863.659,04 94,42 6.878.575,02 82,59 6.826.639,32 81,96 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 7.863.659,04 6.878.575,02 6.826.639,32
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 7.863.659,04 6.878.575,02 6.826.639,32
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.305.209,45 4.305.209,45 4.305.209,45
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 4.305.209,45 4.305.209,45 4.305.209,45
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 3.558.449,60 2.573.365,58 2.521.429,88
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 27,39 23,96 23,78

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024 4.305.209,45 6.878.575,02 2.573.365,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.573.365,58
Empenhos de 2023 6.109.929,95 12.087.775,84 5.977.845,89 333.635,51 0,00 0,00 332.414,51 1.221,00 0,00 5.977.845,89
Empenhos de 2022 5.511.758,64 9.479.763,39 3.968.004,75 6.414,17 0,00 0,00 0,00 6.414,17 0,00 3.968.004,75
Empenhos de 2021 4.326.776,85 8.182.326,54 3.855.549,69 60.026,91 0,00 0,00 0,00 60.026,91 0,00 3.855.549,69
Empenhos de 2020 e anteriores 3.741.399,13 4.445.611,58 704.212,45 24.619,27 0,00 0,00 0,00 24.619,27 0,00 704.212,45
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)  
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)  

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 4.626.000,00 4.626.000,00 4.413.938,85 95,41
Proveniente da União 4.576.000,00 4.576.000,00 4.213.938,85 92,08
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 200.000,00 400,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.626.000,00 4.626.000,00 4.413.938,85 95,41

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.263.000,00 3.826.601,00 3.259.302,52 85,17 2.850.518,11 74,49 2.847.379,76 74,41 0,00
Despesas Correntes 3.058.000,00 3.357.600,00 2.823.319,43 84,08 2.450.547,62 72,98 2.447.409,27 72,89 0,00
Despesas de Capital 205.000,00 469.001,00 435.983,09 92,95 399.970,49 85,28 399.970,49 85,28 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 986.000,00 1.137.322,00 1.001.117,25 88,02 782.946,53 68,84 779.835,58 68,56 0,00
Despesas Correntes 901.000,00 1.074.312,00 943.844,00 87,85 725.673,28 67,54 722.562,33 67,25 0,00
Despesas de Capital 85.000,00 63.010,00 57.273,25 90,89 57.273,25 90,89 57.273,25 90,89 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 175.000,00 327.000,00 311.755,21 95,33 155.976,33 47,69 150.737,99 46,09 0,00
Despesas Correntes 170.000,00 326.000,00 311.755,21 95,63 155.976,33 47,84 150.737,99 46,23 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 31.000,00 35.000,00 14.019,20 40,05 11.183,04 31,95 11.183,04 31,95 0,00
Despesas Correntes 29.000,00 34.000,00 14.019,20 41,23 11.183,04 32,89 11.183,04 32,89 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 157.000,00 157.000,00 90.368,00 57,55 90.368,00 57,55 90.368,00 57,55 0,00
Despesas Correntes 155.000,00 155.000,00 90.368,00 58,30 90.368,00 58,30 90.368,00 58,30 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 4.612.000,00 5.482.923,00 4.676.562,18 85,29 3.890.992,01 70,96 3.879.504,37 70,75 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 10.028.000,00 11.188.990,00 10.224.453,36 91,37 8.845.100,60 79,05 8.790.026,55 78,55 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.282.150,00 2.065.160,00 1.889.481,70 91,49 1.656.795,31 80,22 1.653.684,36 80,07 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 189.000,00 338.000,00 314.119,51 92,93 158.340,63 46,84 153.102,29 45,29 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 49.000,00 49.000,00 14.283,70 29,15 11.447,54 23,36 11.447,54 23,36 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 171.000,00 170.000,00 97.882,95 57,57 97.882,95 57,57 97.882,95 57,57 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 12.719.150,00 13.811.150,00 12.540.221,22 90,79 10.769.567,03 77,97 10.706.143,69 77,51 0,00
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

9. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2024
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 69.000.000,00
Previsão Atualizada 69.000.000,00
Receitas Realizadas 52.446.529,71
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 69.000.000,00
Dotação Atualizada 72.942.000,00
Despesas Empenhadas 57.534.115,65
Despesas Liquidadas 50.336.733,07
Despesas Pagas 48.827.446,31
Superávit Orçamentário 2.109.796,64
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 57.534.115,65
Despesas Liquidadas 50.336.733,07
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 72.525.951,32
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 72.517.127,66
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 70.399.771,68
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas  
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
     

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha 628.846,89 615.382,04 97,85
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha -1.613.200,00 5.498.195,31 -340,82

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.116.852,80 0,00 957.662,82 159.189,98
Poder Executivo 1.116.851,80 0,00 957.661,82 159.189,98
Poder Legislativo 1,00 0,00 1,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 704.822,21 0,00 635.083,81 69.738,40
Poder Executivo 597.685,60 0,00 527.947,20 69.738,40
Poder Legislativo 107.136,61 0,00 107.136,61 0,00
TOTAL 1.821.675,01 0,00 1.592.746,63 228.928,38

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 7.860.853,75 25,00 26,35
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 12.289.169,32 70,00 87,48
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 2.269.967,67 0,00 97,55
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 509.029,20 15,00 21,87

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2024 Pág.: 2/2
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares        
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 6.878.575,02 15,00 23,96
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP   Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)     0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:CE216C63

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/09/2024. Edição 3382
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110603/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 – PROCESSO Nº 125.928/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 110603/2024, firmado em 11/06/2024;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 110603/2024 conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1073 – CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIAZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Função: 15 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17001001 – Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 27 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A3135E51

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/09/2024. Edição 3382
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092001/2024 – PROCESSO Nº 128460/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARES/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34;

 

CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.770.238/0001-57;

 

OBJETO: Revisão do veículo POLO TRACK 1.0 MPI, de placa RQH1B49, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.312,29 (dois mil, trezentos e doze reais, vinte e nove centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 26 de setembro de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F1EEB125

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2024. Edição 3381
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