DECRETO N° 774/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na Comunidade de Primeiro Rio, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.2199818°, Long. -35.238861° com uma área total de 36,00m² (trinta e seis metros quadrado).

por | jun 12, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 774/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado na Comunidade de Primeiro Rio, para...

DECRETO N° 773/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.173928°, Long. -35.131063° com uma área total de 17,58m² (dezessete virgula cinquenta e oito metros quadrado).

por | jun 12, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 773/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado no Distrito de Patané, para realização de...

DECRETO N° 772/2024: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento do Arez Junino 2024 em praça pública, a partir das 09hs do dia 15 de Janeiro de 2024, obedecendo as sinalizações que serão colocadas nas vias públicas, visando uma melhor ordenação e controle da festa e segurança dos munícipes, o fechamento da Praça Getúlio Vargas é primordial.

por | jun 12, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 772/2024 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO AREZ JUNINO.   BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio...

PORTARIA N° 085/2024: Tendo em vista o Termo de Cooperação Ténica nº 19/2021-TJRN, formalizado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, resolve ceder o servidor público efetivo, ocupante do cargo de Digitador, o Sr.Sergio Eduardo Paiva da Silva,matrícula nº 9889-2, para exercer suas funções públicas pelo período de 02 (dois) anos, perante o Poder Judiciário Estadual na Comarca de Arez/RN, com ônus para o Órgão cedente.

por | jun 12, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 085/2024 Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.   OPREFEITO DO...

PORTARIA N° 084/2024: Acatar o requerimento formulado pela servidora Jaqueline Sales de Lima, matrícula 96062-4, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

por | jun 6, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 084/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....
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