Decretos

DECRETO N° 792/2025- “Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, com diretrizes para a implementação do Governo Digital no âmbito do Município de Arez/RN”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 792/2025 DECRETO Nº 792/2025 – GP.   “Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29…

Continue lendoDECRETO N° 792/2025- “Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, com diretrizes para a implementação do Governo Digital no âmbito do Município de Arez/RN”.

DECRETO N° 785/2024/ O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 785/2024 Praça Getúlio Vargas 270, Arês - RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22   DECRETO Nº 785/2024…

Continue lendoDECRETO N° 785/2024/ O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETO N° 780/2025/ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.433.680,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 780/2025 Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Arês Praça Getúlio Vargas 270,…

Continue lendoDECRETO N° 780/2025/ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.433.680,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 788/2025- CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais titulares de cargo público de provimento efetivo e/ou estáveis ativos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 788/2025 “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de carreira, no âmbito da…

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DECRETO N° 788/2025 – “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de carreira, no âmbito da administração do município de Arez, e dá outras providências”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 788/2025 “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de carreira, no âmbito da…

Continue lendoDECRETO N° 788/2025 – “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de carreira, no âmbito da administração do município de Arez, e dá outras providências”.
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