Decretos 2023

DECRETO N° 753/2023: No exercício de 2024, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalvadas as atividades essenciais e as de interesse público.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 753/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024.   BERGSON IDUINO…

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Continue lendoDECRETO N° 753/2023: No exercício de 2024, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalvadas as atividades essenciais e as de interesse público.

DECRETO N° 752/2023 *republicado: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.625.040,00(quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 752/2023 *REPUBLICADO PC Getulio Vargas, 270, Centro - Arês/RN CEP: 59170000 - DECRETO Nº 752,…

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Continue lendoDECRETO N° 752/2023 *republicado: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.625.040,00(quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

DECRETO N° 751/2023: O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma Lei.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 751/2023 Regulamenta no âmbito da Administração Pública, direta, autárquica e fundacional do Município de AREZ/RN…

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Continue lendoDECRETO N° 751/2023: O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma Lei.

DECRETO N° 746/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 318.480,00(trezentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 746/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês - RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22   DECRETO Nº 746,…

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Continue lendoDECRETO N° 746/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 318.480,00(trezentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

DECRETO N° 749/2023: Credenciamento é um processo administrativo precedido de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem por meio de cadastramento no órgão ou na entidade para executar ou fornecer o objeto quando convocados.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 749/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN,…

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DECRETO N° 748/2023: O sistema orçamentário composto pelo plano plurianual, pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária do Município conforme, autoriza e evidencia, por meio de seus próprios princípios, regras e conceitos, as obrigações administrativas, sem que com estas se confundam.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 748/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN,…

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Continue lendoDECRETO N° 748/2023: O sistema orçamentário composto pelo plano plurianual, pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária do Município conforme, autoriza e evidencia, por meio de seus próprios princípios, regras e conceitos, as obrigações administrativas, sem que com estas se confundam.

DECRETO N° 745/2023: Fica aberto no corrente exercício um Crédito Suplementar em favor da Câmara de Vereadores no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme especificações da tabela I.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 745/2023 Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 DECRETO Nº 745/2023…

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DECRETO N° 744/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 284.330,00(duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 744/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês - RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 DECRETO Nº 744, de…

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Continue lendoDECRETO N° 744/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 284.330,00(duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

DECRETO N° 743/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor de R$ 781.000,00(setecentos e oitenta e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 743/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês - RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22   DECRETO Nº 743,…

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