DECRETO N° 753/2023: No exercício de 2024, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalvadas as atividades essenciais e as de interesse público.

por | jan 9, 2024 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 753/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024.   BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no...

DECRETO N° 752/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.625.040,00(quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

por | jan 8, 2024 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 752/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 DECRETO Nº 752, de 01 de dezembro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$...

DECRETO N° 751/2023: O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma Lei.

por | jan 2, 2024 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 751/2023 Regulamenta no âmbito da Administração Pública, direta, autárquica e fundacional do Município de AREZ/RN as sanções administrativas disciplinadas na Lei nº 14.133, de...

DECRETO N° 746/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 318.480,00(trezentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

por | jan 2, 2024 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 746/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22   DECRETO Nº 746, de 01 de dezembro de 2023.   Abre Crédito Suplementar no...

DECRETO N° 749/2023: Credenciamento é um processo administrativo precedido de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem por meio de cadastramento no órgão ou na entidade para executar ou fornecer o objeto quando convocados.

por | jan 2, 2024 | Decretos 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 749/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, os procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133, de 1º...
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