DECRETO N° 783/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 783/2024 Praça Getúlio Vargas 270, Arês - RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 DECRETO Nº 783/2024…
DECRETO N° 781/2024: Fica decretado que o feriado do dia 20 (quarta-feira) de novembro de 2024, será remanejado para 22 (sexta-feira) de novembro de 2024 no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 781/2024 Dispõe sobre remanejamento de feriado no âmbito das atividades administrativas do poder público do município…
DECRETO N° 779/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Conjunto dos Pássaros, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.191466°, Long. -35.167799° com uma área total de 126,62m² (cento e vinte e seis vírgula sessenta e dois metros quadrados)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 779/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…
DECRETO N° 776/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada em duas áreas distintas medindo uma área total de 123,58 (cento e vinte e três vírgula cinquenta e oito metros quadrados), confinantes área 1 ao oeste, com terras do Sr. Taciano; ao norte com terras do remanescentes do Sr. Antonio Pires; ao sul com estrada carroçável; ao leste com terras da Sra. Dalvirene e a área 2 ao oeste com terras do Sr. João Pires; ao leste com terras do Sr. Dácio, ao norte com terra remanescentes do Sr. Antonio Pires e ao sul com a estrada carroçável.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 776/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…
DECRETO N° 775/2024: Fica aberto ao orçamento municipal do ano corrente, instituído pela Lei Municipal nº 625/2024, de 18 de abril de 2024, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3,942.000,00 (Três milhões, novecentos e quarento e dois mil reais), incorporar a fonte de recursos “1754.0000 – Recursos de Operações crédito”, conforme ação/natureza especificadas na tabela I em anexo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 775/2024 DECRETO Nº 775, de 16 de julho de 2024. Dispõe sobre a abertura de…
DECRETO N° 774/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na Comunidade de Primeiro Rio, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.2199818°, Long. -35.238861° com uma área total de 36,00m² (trinta e seis metros quadrado).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 774/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…
DECRETO N° 773/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.173928°, Long. -35.131063° com uma área total de 17,58m² (dezessete virgula cinquenta e oito metros quadrado).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 773/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…
DECRETO N° 772/2024: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento do Arez Junino 2024 em praça pública, a partir das 09hs do dia 15 de Janeiro de 2024, obedecendo as sinalizações que serão colocadas nas vias públicas, visando uma melhor ordenação e controle da festa e segurança dos munícipes, o fechamento da Praça Getúlio Vargas é primordial.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 772/2024 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO AREZ JUNINO.…
DECRETO N° 771/2024: Fica decretado o dia 31 (sexta-feira) de maio de 2024, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 771/2024 DECRETO Nº 771/2024, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre ponto facultativo no…
DECRETO N° 769/2024: É permitida a consignação em folha de pagamento o vencimento, desde que estabelecida em convênio decorrente em Lei.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 769/2024 Dispõe sobre modernização de regras para consignação em folha de pagamento e alteração de…
