Decretos

DECRETO N°. 665/2021: Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 665/2021 O Prefeito Municipal de Arez/RN, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de…

Continue lendoDECRETO N°. 665/2021: Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

DECRETO N°. 541/2017 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica criado O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOSÉ MULATO, com área de 825.085,12m² (oitocentos e vinte e cinco mil oitenta e cinco metros quadrados) ou 82,5ha (oitenta e dois hectares e cinco decimais), e perímetro de 4.963,83 (quatro mil, novecentos e sessenta e três metros e oitenta e três centímetros) com objetivo básico de preservar os ecossistemas naturais existentes, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de turismo ecológico.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 541/2017 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Cria o Parque Natural Municipal JOSÉ MULATO e dá outras providências.…

Continue lendoDECRETO N°. 541/2017 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica criado O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOSÉ MULATO, com área de 825.085,12m² (oitocentos e vinte e cinco mil oitenta e cinco metros quadrados) ou 82,5ha (oitenta e dois hectares e cinco decimais), e perímetro de 4.963,83 (quatro mil, novecentos e sessenta e três metros e oitenta e três centímetros) com objetivo básico de preservar os ecossistemas naturais existentes, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de turismo ecológico.

DECRETO N°. 664/2021: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex Prefeito Antonio Bráulio da Cunha e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 664/2021 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex Prefeito Antonio Bráulio…

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DECRETO 663/2021: Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, da nova redação do Decreto 662.2021 que altera o Art. 5° e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 663/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da…

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DECRETO N°. 662/2021: Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 662/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento…

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DECRETO N° 661/2021: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 661/2021 DECRETO N° 661/2021, de 12 de junho de 2021.   Dispõe sobre a criação…

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DECRETO N° 660/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 660/2021 DECRETO N° 660/2021, de 12 de junho de 2021.   Dispõe sobre a prorrogação…

Continue lendoDECRETO N° 660/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências

DECRETO N°. 658/2021: Estabelece restrições para realização de fogueiras na área urbana e rural de Arez e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 658/2021 Estabelece restrições para realização de fogueiras na área urbana e rural de Arez e…

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DECRETO N.º 657/2021: Dispõe sobre antecipação do dia da realização da feira livre no município de Arez/RN, em virtude das festividades de Emancipação Política, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 657/2021 Dispõe sobre antecipação do dia da realização da feira livre no município de Arez/RN,…

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