Decretos

DECRETO Nº 656/2021:Remaneja o feriado do dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira), feriado religioso nacional de Corpus Christi, para o dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira) no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arêz/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 656/2021 DECRETO Nº 656/2021, de 01 de junho de 2021. Remaneja o feriado do dia…

Continue lendoDECRETO Nº 656/2021:Remaneja o feriado do dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira), feriado religioso nacional de Corpus Christi, para o dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira) no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arêz/RN, e dá outras providências.

DECRETO Nº 655/2021: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Servidor Clóvis Rodrigues Chacon e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 655/2021 DECRETO Nº 655/2021, de 01 de junho de 2021. Decreta LUTO OFICIAL no Município…

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DECRETO Nº 654/2021: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Secretário Municipal de Agricultura o Senhor Acrísio Gomes da Silva e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 654/2021 DECRETO Nº 654/2021, de 01 de junho de 2021. Decreta LUTO OFICIAL no Município…

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DECRETO N°. 654/2021: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 652/2021 acrescenta nova redação ao § 1º, mantem os termos do § 2º e acrescenta o § 3º.

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DECRETO Nº 653/2021: Regulamenta, nos termos art. 47, § 1º, da Lei Complementar n. 015/2012, os quantitativos e valores pertinentes à Gratificação de Representação de Gabinete-GRG, atribuível aos servidores públicos de provimento efetivo integrantes da estrutura organizacional da administração direta do município de Arez/RN e, dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 653/2021 Regulamenta, nos termos art. 47, § 1º, da Lei Complementar n. 015/2012, os quantitativos…

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DECRETO N° 652/2021: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, parte do imóvel que menciona; localizado na área urbana, com destinação de uso para a expansão da área do cemitério público.

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DECRETO N° 651/2021 – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Arez/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

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DECRETO N° 650/2021 – Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

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DECRETO Nº 649/2021 – Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação Pública, e dá outras providências.

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DECRETO N° 648/2021: Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências.

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