Decretos

DECRETO Nº 638/2021 – GP – Fica estabelecido, pelo prazo de 90 (quinze) dias, que os responsáveis pelos estabelecimentos de supermercados, mercearias, minimercados…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 638/2021 - GP O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso…

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DECRETO Nº 637/2021 – GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) – Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa e redução de despesas Públicas no Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 637/2021 - GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DECRETO Nº 637, DE 14 DE JANEIRO DE 2021  …

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DECRETO Nº 637/2021 – Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa e redução de despesas Públicas no Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 637/2021 - GP DECRETO Nº 637, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021   Decreta Situação de…

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DECRETO Nº 636/2021 – GP – Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Aluísio Feitosa Bonifácio.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 636/2021 - GP Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Aluísio…

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DECRETO N° 001/2021 – Suspende as férias e licenças dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Arez.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 001/2021 DECRETO N°. 001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021   Suspende as férias e…

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DECRETO Nº 634/2020 – Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá Outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 634/2020 Secretaria de Planejamento e Finanças Praça Getúlio Vargas, Centro - Arez/RN CEP 59.170-000 CNPJ…

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DECRETO Nº 629/2020 – GP – Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Prefeitura Municipal, no dia 08 de dezembro de 2020 (terça-feira), em virtude as festividades do dia de “Nossa Senhora da Conceição”, voltando ao funcionamento normal na quarta-feira, dia 09 de dezembro do corrente ano.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 629/2020 - GP O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANTÔNIO…

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DECRETO Nº 632/2020 – DECRETO EXTRAORDINARIO COVID | Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 398.114,00para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXTRAORDINARIO COVID DECRETO Nº 632, DE 12 de novembro de 2020   Abre Crédito extraordinário no…

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