Leis

LEI Nº 482/2013 – GP: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 482/2013 - GP Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição…

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LEI Nº 478/2013: Dispõe sobre a atualização da gratificação de plantão de médicos dos termos da Lei Municipal nº 476/2013 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 478/2013 Gabinete do Prefeito   Lei nº 478/2013   Dispõe sobre a atualização da…

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LEI MUNICIPAL Nº 433-2009: Dispõe sobre a doação do terreno a União/ e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 433-2009 LEI Nº433/2009 Dispõe sobre a doação do terreno a União/ e dá outras…

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LEI Nº 476/2013: Art. 1º. O artigo 2º da Lei nº 426, de 22 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 476/2013  Altera o Art. 2º da Lei nº 426/2009 que “fixa o salário base…

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LEI Nº 475/2013: Denomina o Conjunto Recanto dos Pássaros, nesta cidade de Arez/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 475/2013 Gabinete do Prefeito   Denomina o Conjunto Recanto dos Pássaros, nesta cidade de…

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LEI Nº468/2012: Art. 1º – Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2º da Constituição Federal, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2013, compreendendo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº468/2012 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para…

Continue lendoLEI Nº468/2012: Art. 1º – Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2º da Constituição Federal, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2013, compreendendo:

LEI COMPLEMENTAR Nº. 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012: Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Município de Arez e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº. 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a organização do Poder Executivo…

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LEI Nº. 466/2012: EMENTA:“Altera o art. 8º da Lei n. 456/2011 que “dispõe sobre a modificação da fixação da remuneração dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras disposições”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 466/2012 EMENTA:“Altera o art. 8º da Lei n. 456/2011 que “dispõe sobre a modificação da…

Continue lendoLEI Nº. 466/2012: EMENTA:“Altera o art. 8º da Lei n. 456/2011 que “dispõe sobre a modificação da fixação da remuneração dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras disposições”.

LEI Nº 465/2012: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de Imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 465/2012 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso…

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LEI Nº 464/2012: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 464/2012 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras…

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