Legislação

LEI Nº 458 /2011: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Miguel Arcanjo Bezerra e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 458 /2011 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Miguel Arcanjo Bezerra…

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LEI Nº 457 /2011: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores de Areias e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 457 /2011 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores de Areias…

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LEI Nº 527/2018 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 527/2018 LEI Nº 527/2018   Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária…

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LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2014 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 12 de dezembro de 2012 e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 018/2014 GABINETE DO PREFEITO   Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 12…

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