Legislação

PORTARIA N° 124/2025 – Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Helena de Oliveira, concedendo licença Prêmio

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 124/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso…

Continue lendoPORTARIA N° 124/2025 – Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Helena de Oliveira, concedendo licença Prêmio

PORTARIA Nº 01/2025- O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2025 “EFETUA A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   O PREFEITO MUNICIPAL DE…

Continue lendoPORTARIA Nº 01/2025- O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETO N° 785/2024/ O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 785/2024 Praça Getúlio Vargas 270, Arês - RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22   DECRETO Nº 785/2024…

Continue lendoDECRETO N° 785/2024/ O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

LEI COMPLEMENTAR N° 015/2012/ Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Município de Arez e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR N° 015/2012 LEI COMPLEMENTAR N.º 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.   Dispõe sobre…

Continue lendoLEI COMPLEMENTAR N° 015/2012/ Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Município de Arez e dá outras providências.

DECRETO N° 780/2025/ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.433.680,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 780/2025 Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Arês Praça Getúlio Vargas 270,…

Continue lendoDECRETO N° 780/2025/ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.433.680,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
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