RESOLUÇÃO N° 001.2023

por | out 31, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 001.2023 A Presidente do Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social (CMHIS) do Município de Arez/RN, no uso de suas...

PORTARIA N° 190/2023: Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Izabel dos Santos Nogueira, matrícula 91200-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

por | out 31, 2023 | Portarias 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 190/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....

PORTARIA N° 189/2023: Acatar o requerimento formulado pelo servidor Elias Rodrigues da Silva, matrícula 9790-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

por | out 31, 2023 | Portarias 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 189/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....

PORTARIA N° 188/2023: Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Cristina da Cunha Santos, matrícula 96829-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

por | out 26, 2023 | Portarias 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 188/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....

PORTARIA N° 187/2023: Considerando, a necessidade do município de adquirir veículos e equipamentos para atender a municipalidade, e a indisponibilidade de recursos para custear tais aquisições;

por | out 25, 2023 | Portarias 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 187/2023 O prefeito de Arez/RN, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas de acordo com o Art. 51, e seu § 4º, da Lei Federal nº...

PORTARIA N° 186/2023: nomear os membros para compor o conselho municipal de acompanhamento controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no âmbito do município do município de Arez para o mandato de 04 anos, conforme representações:

por | out 23, 2023 | Portarias 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 186/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O prefeito municipal de Arez, estado do rio grande do norte, no uso...
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