Resoluções 2023

RESOLUÇÃO N° 013.2023 – Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 013.2023 Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Plano Municipal…

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RESOLUÇÃO N° 013.2023 – Apresentação do Demonstrativo Físico-Financeiro do Exercício do Ano de 2022- IGD SUAS; IGD PBF e Reprogramação dos Saldos Financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social não executados no ano de 2022 para o ano de 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 013.2023 Apresentação do Demonstrativo Físico-Financeiro do Exercício do Ano de…

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RESOLUÇÃO N° 012.2023 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Planejamento das Ações do exercício de 2024.

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RESOLUÇÃO N° 012/2023 – Dispõe sobre a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Arez/RN.

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RESOLUÇÃO N° 011.2023 – Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – Procad-Suas 2023.

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RESOLUÇÃO N° 002.2023 – Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Plano Municipal Simplificado de Habitação e de Interesse Social de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2023 Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Plano Municipal…

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RESOLUÇÃO N° 011.2023 – Dispõe sobre a votação para o projeto de construção do centro de referência especializado de assistência social-CREAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 011.2023 Dispõe sobre a votação para o projeto de construção…

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RESOLUÇÃO N° 010/2023 – Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Arez.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 010/2023 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO…

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RESOLUÇÃO N° 003.2023 – Dispõe sobre a Aprovação dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) das Unidades Municipais de Ensino Públicas de Arez-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 003.2023 Dispõe sobre a Aprovação dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) das Unidades Municipais de…

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RESOLUÇÃO N° 009/2023 – Dispõe sobre a atuação e a definição do número de fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 009/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE…

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