Resoluções 2023

RESOLUÇÃO N° 002.2023 – Dispõe sobre a Política e Organização da Educação Integral e em Tempo Integral na Etapa da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Arez-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 002.2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: (MF): 31.046.870/0001-25 Fone: 3242-2189 - E-mail: sec.arez@gmail.com…

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RESOLUÇÃO N° 001.2023 – Dispõe sobre o calendário do ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Arez-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 001.2023 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ:…

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RESOLUÇÃO N° 010.2023 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para o cofinanciamento Estadual de Proteção Social Especial da Média Complexidade do Centro de Referência Especializado – CREAS do Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 010.2023 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para…

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RESOLUÇÃO N° 008/2023 – Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 008/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…

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RESOLUÇÃO N° 009.2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS ENTREGAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 009.2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS   RESOLUÇÃO…

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RESOLUÇÃO N° 008.2023 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 008.2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) TORNA PÚBLICO…

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RESOLUÇÃO N° 007.2023 – Relação dos candidatosinscritos e habilitados após o prazo de impugnação para concorrer o Processo de Escolha em data Unificado para membro do Conselheiro Tutelar do Município de Arez/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 007.2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…

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RESOLUÇÃO N° 005.2023 – A Resolução de nº. 003/2023 que aprovou e tornou público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Arez/RN para o quadriênio 2024/2028, e que instituiu a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame foi retificada e Alterada a sua composição que formou a Comissão Especial Eleitoral.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 005.2023 A Resolução de nº. 003/2023 que aprovou e tornou…

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RESOLUÇÃO N° 005.2023 – Dispõe sobre a recomposição da representatividade Não Governamental (Eleição para Vice-Presidência) do CMDCA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 005.2023 Dispõe sobre a recomposição da representatividade Não Governamental (Eleição…

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