Resoluções 2024

RESOLUÇÃO N° 006.2024 – Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação do 2º Fórum Comunitário dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arez/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 006.2024 Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação do…

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RESOLUÇÃO N° 005.2024 – Aconteceu no dia 27 de maio de 2024, a 3ª Reunião Pré-Fórum do Selo Unicef e foi analisados os relatórios de Linha de Base e comparados os resultado Sistêmico de cada indicador. Definida toda Organização da Estrutura do Evento do 2º Fórum Comunitário-Edição 2021/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 005.2024 Aconteceu no dia 27 de maio de 2024, a…

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RESOLUÇÃO N° 004/2024 – Apresentação do Projeto de Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social-SUAS do município de Arez-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 004/2024 Apresentação do Projeto de Lei Municipal do Sistema Único…

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RESOLUÇÃO N° 004/2024 – Dispõe sobre a apresentação da Minuta da Lei que cria o Programa de Vacinação nas Escolas da Rede Pública Municipal, no âmbito do município de Arez/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 004/2024 Dispõe sobre a apresentação da Minuta da Lei que…

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RESOLUÇÃO N° 003.2024 – Aconteceu no dia 07 de maio de 2024, o 1º Pré-Fórum do Selo Unicef e foi Definida toda Organização da Estrutura do Evento do 2º Fórum Comunitário-Edição 2021/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 003.2024 Aconteceu no dia 07 de maio de 2024, o…

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RESOLUÇÃO N° 003.2024 – Retifica a Resolução deliberativa do CMAS nº 002/2024 que Aprova o Repasse de Recurso via Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arez-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 003.2024 Por meio desta Retificação, o Conselho Municipal de Assistência…

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RESOLUÇÃO N° 002.2024 – Aprova o Repasse de Recurso via Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arez-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2024 Aprova o Repasse de Recurso via Emenda Parlamentar ao…

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RESOLUÇÃO N° 001.2024 – Dispõe sobre a Prestação de Conta do Cofinanciamento Estadual da Política Social Especial de Média Complexidade do exercício de 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 001.2024 Dispõe sobre a Prestação de Conta do Cofinanciamento Estadual…

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RESOLUÇÃO N° 002.2024 – Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Vice Coordenador do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social e Cuidado de Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2024 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Vice Coordenador…

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RESOLUÇÃO N° 001.2024 – Dispõe sobre a recomposição da representatividade Não Governamental (Eleição para Vice-presidência do CMDCA).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 001.2024 RESOLUÇÃO Nº 01/ 2024.   Dispõe sobre a recomposição…

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