Leis Municipais 2013

LEI Nº 482/2013 – GP: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 482/2013 - GP Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição…

Continue lendoLEI Nº 482/2013 – GP: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.

LEI Nº 478/2013: Dispõe sobre a atualização da gratificação de plantão de médicos dos termos da Lei Municipal nº 476/2013 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 478/2013 Gabinete do Prefeito   Lei nº 478/2013   Dispõe sobre a atualização da…

Continue lendoLEI Nº 478/2013: Dispõe sobre a atualização da gratificação de plantão de médicos dos termos da Lei Municipal nº 476/2013 e dá outras providências.

LEI Nº 476/2013: Art. 1º. O artigo 2º da Lei nº 426, de 22 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 476/2013  Altera o Art. 2º da Lei nº 426/2009 que “fixa o salário base…

Continue lendoLEI Nº 476/2013: Art. 1º. O artigo 2º da Lei nº 426, de 22 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração…

LEI Nº 475/2013: Denomina o Conjunto Recanto dos Pássaros, nesta cidade de Arez/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 475/2013 Gabinete do Prefeito   Denomina o Conjunto Recanto dos Pássaros, nesta cidade de…

Continue lendoLEI Nº 475/2013: Denomina o Conjunto Recanto dos Pássaros, nesta cidade de Arez/RN e dá outras providências.
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