Leis Municipais 2014

LEI Nº 494/2014 – GP: Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Dr. Juca, e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR 018/2014: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 12 de dezembro de 2012 e dá outras providencias.

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LEI COMPLEMENTAR 017/2014: Cria o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

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LEI Nº 492/2014 – GP: Dispõe sobre denominação à Rua Projetada no Povoado de Camucim no Município de Arez/RN e dá outras providências.

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LEI Nº 491/2014: Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências.

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LEI Nº 488/2014: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao “Programa Mais Médicos” do Ministério da Saúde e dispõe da concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais do programa vinculados ao Município de Arez/RN e dá outras providências.

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LEI Nº 487/2014: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Arez e dá outras providências.

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LEI Nº 486/2014: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 323/2001 e 333/2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

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LEI Nº 485/2014: Institui a Semana Evangélica em todo Município de Arez/RN e dá outras providencias.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2014 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 12 de dezembro de 2012 e dá outras providencias.

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