LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018: Revoga-se a Lei Complementar nº 19/2017, de 13 de janeiro de 2017 e atualiza o Código Tributário do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018 Revoga-se a Lei Complementar nº 19/2017, de 13 de janeiro de 2017 e…
LEI COMPLEMENTAR 021/2018: Art. 1º. Esta Lei Complementar revoga o Código Tributário do Município de Arez, editado pela Lei Complementar nº 19, de 13 de janeiro de 2017, com fundamento na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e na Lei Orgânica do Município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR 021/2018 Revoga-se a Lei Complementar nº 19/2017, de 13 de janeiro de 2017 que institui…
LEI Nº 528/2018: Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros do Componente Qualidade (PMAQ) do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 528/2018 LEI Nº 528/2018 Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros do Componente Qualidade…
LEI Nº 530/2018: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2019.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 530/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício…
LEI Nº 529/2018: Fica aberto no corrente exercício crédito especial no valor de R$ 220.857,14 (Duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) para atender despesas com a construção de uma Quadra de Esportes neste município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 529/2018 O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso…
LEI Nº 528/2018: Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros do Componente Qualidade (PMAQ) do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 528/2018 LEI Nº 528/2018 Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros do Componente Qualidade…
LEI Nº 526/2018: Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Protetores Animais de Arez e do Rio Grande do Norte e dá outras providência.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 526/2018 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Protetores Animais de Arez e…
LEI Nº 525/2018: Dispõe sobre a Concessão de Direitos Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 525/2018 Dispõe sobre a Concessão de Direitos Real de Uso de Imóvel e dá outras…
