Leis Municipais

LEI N° 555/2021: “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 555/2021 “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal,…

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LEI N° 554/2021: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU CLIDENOR DE LIMA GALVÃO”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 554/2021 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU CLIDENOR DE LIMA GALVÃO”  …

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LEI N° 553/2021: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 553/2021 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.…

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LEI Nº 551/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LOA Nº 551/2020 Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº 270 – Centro – Arez/RN / CEP…

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