Leis Municipais

LEI N° 637/2024: Fica criado o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Arez/RN-FMDPI , instrumento de captação e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação , manutenção e desenvolvimento de planos , programas, projetos e ações voltadas a pessoa idosa de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 637/2024 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Arez/RN,…

Continue lendoLEI N° 637/2024: Fica criado o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Arez/RN-FMDPI , instrumento de captação e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação , manutenção e desenvolvimento de planos , programas, projetos e ações voltadas a pessoa idosa de Arez/RN.

LEI N° 636/2024: O artigo 1º da Lei Municipal nº 625, de 18 de abril de 2024 passará a vigorar com a seguinte redação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 636/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 625, de 18 abril 2024, que autoriza o…

Continue lendoLEI N° 636/2024: O artigo 1º da Lei Municipal nº 625, de 18 de abril de 2024 passará a vigorar com a seguinte redação.

LEI N° 631/2024: Fica instituído o serviço de Plantão de enfermeiro e técnico de enfermagem no Município de Arez, que realizará suas atividades na “Unidade Mista” do Município, obedecendo escala elaborada pela administração da Unidade Mista, a qual será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde, para a seguinte horária:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 631/2024 Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 LEI N° 631/2024…

Continue lendoLEI N° 631/2024: Fica instituído o serviço de Plantão de enfermeiro e técnico de enfermagem no Município de Arez, que realizará suas atividades na “Unidade Mista” do Município, obedecendo escala elaborada pela administração da Unidade Mista, a qual será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde, para a seguinte horária:

LEI N° 635/2024: Fica denominada Rua LAILA MARINHO CORREIA a atual “ sem nome “localizada na Comunidade de Patane ( Zona de Expansão Urbana da cidade de Arez-RN) , definido conforme foto anexa., a qual será parte integrante desta Lei.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 635/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LAILA MARINHO CORREIA A ATUAL RUA “SEM NOME”LOCALIZADA NA…

Continue lendoLEI N° 635/2024: Fica denominada Rua LAILA MARINHO CORREIA a atual “ sem nome “localizada na Comunidade de Patane ( Zona de Expansão Urbana da cidade de Arez-RN) , definido conforme foto anexa., a qual será parte integrante desta Lei.

LEI N° 633/2024: Fica declarado patrimônio cultural imaterial do Município de Arez a Festa de São João Batista.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 633/2024 DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AREZ A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA.…

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LEI N° 629/2024: Considera-se automóvel de aluguel para efeitos desta Lei, todo veículo automotor destinado ao transpote individual de passageiros.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 629/2024 “Altera o §1º do artigo 1º, e os artigos 3º e 5º da Lei…

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LEI N° 627/2024: Fica denominada de Rua LUIZA CAVALCANTE localizada no Conjunto Airton Sena no Centro da cidade de Arez/RN , que inicia na Rua Imola, conforme mapa anexo , o qual será parte integrante desta Lei.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 627/2024 Denomina logradouro público como Rua localizada no Conjunto Airton Sena no Centro da cidade…

Continue lendoLEI N° 627/2024: Fica denominada de Rua LUIZA CAVALCANTE localizada no Conjunto Airton Sena no Centro da cidade de Arez/RN , que inicia na Rua Imola, conforme mapa anexo , o qual será parte integrante desta Lei.

LEI N° 626/2024: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o instituto Abrigo de Idosos Pedro Firmino Bezerra, CNPJ n.º 12.268.554/0001-53, com sede no Povoado Nascença, S/N, Centro, Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 626/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ABRIGO DE IDOSOS PEDRO…

Continue lendoLEI N° 626/2024: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o instituto Abrigo de Idosos Pedro Firmino Bezerra, CNPJ n.º 12.268.554/0001-53, com sede no Povoado Nascença, S/N, Centro, Arez/RN.

LEI N° 625/2024: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 625/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL…

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