DECRETO N°. 679/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA DE SANTOS REIS (05 DE JANEIRO DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 673/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.653.966,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 664/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 679/2021: ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA DE SANTOS REIS (05 DE JANEIRO DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 677/2021: Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas nas sextas-feiras 24 e 31 de dezembro de 2021.
DECRETO N°. 662/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.825.332,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
DECRETO N°. 655/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.839.725,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
DECRETO N°. 654/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.574.740,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 648/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.757.670,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 675/2021: ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA DA CO-PADROEIRA (07 DE DEZEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 681/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.663.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 680/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 942.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 676/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 495.630,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 642/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078.365,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 674/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.890.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 635/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 236.851,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
DECRETO N°. 672/2021: Art. 1º. Fica remanejado o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira), feriado de dia do Servidor Público, para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.
DECRETO N°. 668/2021: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor de porção do imóvel, localizado no Distrito de Urucará, Zona Rua da cidade de Arez, gleba 01, medindo 60.000m² (sessenta mil metros quadrados)*, integrante de propriedade Rural denominada “ Fazenda Limoal” constituída da fusão de 24 (vinte e quatro) imóveis rural, com a mesma denominação, todos localizados…
DECRETO 671/2021: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na segunda-feira 11 de outubro de 2021.
