DECRETO N° 718*/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 80m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 0,60m. A área total da propriedade mede 48,00m² (quarenta e oito metros quadrados).
DECRETO N° 705/2022: Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa da padroeira nossa senhora da conceição 2022 a partir das 10hs do dia 07 de dezembro de 2022 e abertura parcial após o encerramento do evento, permanecendo intermitente o fechamento e abertura parcial durante a programação do “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2022”.
DECRETO N°. 702/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 38,40m, a lateral voltada para o leste medindo 2,87m. A área total da propriedade mede 110,21m² (cento e dez vígula vinte e um metros quadrados).
DECRETO N°. 701/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 30,00m voltada para o sul com a Rua Pedro Marinho de Menezes; a lateral voltada para o leste medindo 46,00m, os fundos voltado para o norte medindo 30,00m e a lateral voltada para o oeste medindo 46,00m. A área total da propriedade mede 1.380,00m² (um mil trezentos e oitenta metros quadrados).
DECRETO N°. 698/2022: A criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras providências.
DECRETO N°. 697/2022: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
DECRETO N°. 696/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 19,90m voltada para o sul com a Rua Pedro Marinho de Menezes; a lateral voltada para o leste medindo 20,30m, os fundos voltado para o norte medindo 19,90m e a lateral voltada para o oeste medindo 20,30m. A área total da propriedade mede 391,29m² (trezentos e noventa e um vírgula vinte e nove metros quadrado) e área construída de 362,24m² (trezentos e sessenta e dois vírgula vinte e quatro metros quadrados).
DECRETO N°. 695/2022: Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento da Ex-Primeira Dama a Senhora Amália Grilo de Carvalho, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN.
DECRETO N°. 694/2022: Fica proibida a realização de fogueiras no âmbito municipal, haja vista que estas podem culminar no agravamento de problemas respiratórios.
DECRETO N°. 692/2022: Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras providências.
DECRETO N°. 691/2022: Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de Emancipação Política, a partir das 10hs do dia 15 de Junho de 2022 e abertura parcial após o encerramento do evento, permanecendo intermitente o fechamento e abertura parcial durante a programação do “Arez Junino” até o dia 23 de junho de 2022.
DECRETO N°. 686/2022: Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na quinta-feira 14 de abril de 2022.
DECRETO N°. 684/2022: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 683/2022: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 452.085,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 682/2022: Fica cancelada toda a programação de eventos organizada pela Prefeitura Municipal de Arez para o carnaval de 2022.
DECRETO N°. 671/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.355.547,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETO N°. 666/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.931.430,00, para os fins que especifica e dá outras providências.