ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 – PROCESSO Nº 129.820/2024
Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025;
Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;
Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 290101/2025, conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo de aproximadamente 15,01% (quinze vírgula zero um por cento) do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;
Cobertura Orçamentária:
Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
Ação: | 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 17540000 – Recursos de Operação de Crédito 15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados |
Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Lourival Pedro de Lima Filho.
Arez/RN, 01 de abril de 2025.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1879E4BB