ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 – PROCESSO Nº 133277/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.623/0001-30;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA para realização de Apresentação Artística da Banda “RAFINHA”, a ser realizada no dia 23/06/2025, durante o “Arez Junino 2025”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 16 de junho de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal