ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 017/2024

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere:

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Arez – CMAS,

Art. 2º – O referido Conselho atuará tendo caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador.

Art. 3º – O Conselho terá a seguinte composição:

I – Representante do Governo

Representante da Secretaria Municipal de Trabalho/Habitação e de Assistência Social:

Titular: Janiclécia Pereira da Silva

Suplente: Raimunda Paulino do nascimento Rocha

Representante da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Hugo Galvão da Cunha

Suplente: Idalina Alves Galvão

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Daniela de Freitas Chacon

Suplente: Ricardo Carlos Pereira da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

Titular: Tatyane de Lima Costa

Suplente: Tallis Macedo Duarte

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ana Sueli Gomes Barbosa

Suplente: Maria dos Prazeres Lima

II – Representantes da Sociedade Civil, Entidades e Organizações não governamentais:

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arez:

Titular: Elizabeth Cordeiro Silva

Suplente: Welington dos Santos Silva

Representantes dos Trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social de Arez):

Titular: Victória Oliveira da Silva

Suplente: Rita de Cássia Chacon da Silva

Representantes dos usuários:

Titular: Gerlize Figueiredo de Oliveira

Suplente: Manoel Silva Fortunato

Representantes da Associação Comunitária de Sapé:

Titular: José Maria da Silva

Suplente: Edna Maria Dantas

Representantes da Comunidade Quilombola de Arez

Titular: Nilvan Alves Barbosa

Suplente: Lucineide Adolfo Cardoso Barbosa

Art. 4º A presente nomeação foi procedida em conformidade com os critérios estabelecidos no Art. 3º da Lei Municipal nº 271/95, de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 272/96, de 07 de junho de 1996 e Regimento Interno do CMAS.

Art. 5º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2024.

BÉRGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Arez/RN.