RESOLUÇÃO N° 013.2023 – Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Arez/RN.
RESOLUÇÃO N° 013.2023 – Apresentação do Demonstrativo Físico-Financeiro do Exercício do Ano de 2022- IGD SUAS; IGD PBF e Reprogramação dos Saldos Financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social não executados no ano de 2022 para o ano de 2023
RESOLUÇÃO N° 012.2023 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Planejamento das Ações do exercício de 2024.
RESOLUÇÃO N° 012/2023 – Dispõe sobre a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Arez/RN.
RESOLUÇÃO N° 011.2023 – Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – Procad-Suas 2023.
RESOLUÇÃO N° 002.2023 – Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Plano Municipal Simplificado de Habitação e de Interesse Social de Arez/RN.
RESOLUÇÃO N° 011.2023 – Dispõe sobre a votação para o projeto de construção do centro de referência especializado de assistência social-CREAS.
RESOLUÇÃO N° 010/2023 – Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Arez.
RESOLUÇÃO N° 003.2023 – Dispõe sobre a Aprovação dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) das Unidades Municipais de Ensino Públicas de Arez-RN.
RESOLUÇÃO N° 009/2023 – Dispõe sobre a atuação e a definição do número de fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de Arez/RN.
RESOLUÇÃO N° 002.2023 – Dispõe sobre a Política e Organização da Educação Integral e em Tempo Integral na Etapa da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Arez-RN.
RESOLUÇÃO N° 001.2023 – Dispõe sobre o calendário do ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Arez-RN.
RESOLUÇÃO N° 010.2023 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para o cofinanciamento Estadual de Proteção Social Especial da Média Complexidade do Centro de Referência Especializado – CREAS do Município de Arez/RN.
RESOLUÇÃO N° 008/2023 – Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.
RESOLUÇÃO N° 009.2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS ENTREGAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
