ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 654/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.574.740,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.574.740,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arês/RN, 01 de abril de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Arez
Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
Anexo I (Acréscimo) | 2.574.740,00 | ||||
02 .001 GABINETE DO PREFEITO | 408.730,00 | ||||
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | 408.730,00 | ||||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 406.530,00 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10010000 | 0001 | 2.200,00 | ||
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO | 814.330,00 | ||||
2007 PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS | 122.450,00 | ||||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 10010000 | 0001 | 122.450,00 | ||
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 691.880,00 | ||||
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS | 10010000 | 0001 | 450.160,00 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10010000 | 0001 | 126.720,00 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 115.000,00 | ||
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 84.915,00 | ||||
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL | 54.515,00 | ||||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10010000 | 0001 | 54.515,00 | ||
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 30.400,00 | ||||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10010000 | 0001 | 30.400,00 | ||
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | 166.820,00 | ||||
2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 166.820,00 | ||||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10010000 | 0001 | 38.820,00 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 128.000,00 | ||
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1.009.405,00 | ||||
2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS | 507.385,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 12140000 | 0001 | 238.000,00 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10010000 | 0001 | 89.385,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 115.000,00 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 62.000,00 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10010000 | 0001 | 3.000,00 | ||
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA | 251.000,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 12140000 | 0001 | 211.000,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12140000 | 0001 | 40.000,00 | ||
2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL | 50.450,00 | ||||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 50.450,00 | ||
2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA | 8.910,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 8.910,00 | ||
2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) | 161.660,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 70.000,00 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10010000 | 0001 | 66.660,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12140000 | 0001 | 25.000,00 | ||
2069 Enfrentamento da Emergência COVID19 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12140000 | 0001 | 30.000,00 | ||
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL | 73.540,00 | ||||
2081 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 11.900,00 | ||||
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS | 13110000 | 0001 | 11.900,00 | ||
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS | 34.640,00 | ||||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 34.640,00 | ||
1071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS | 27.000,00 | ||||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 13120000 | 0001 | 27.000,00 | ||
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA | 17.000,00 | ||||
2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E | 17.000,00 | ||||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 17.000,00 | ||
Anexo II (Redução) | 2.574.740,00 | ||||
02 .001 GABINETE DO PREFEITO | 19.760,00 | ||||
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO | 17.560,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 7.560,00 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 10.000,00 | ||
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2.200,00 | ||||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 2.200,00 | ||
02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 240.000,00 | ||||
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 240.000,00 | ||||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 140.000,00 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 100.000,00 | ||
02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 130.000,00 | ||||
2165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO | 130.000,00 | ||||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 45.000,00 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 10010000 | 0001 | 45.000,00 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10010000 | 0001 | 25.000,00 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 15.000,00 | ||
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO | 69.520,00 | ||||
2007 PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS | 22.540,00 | ||||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 10010000 | 0001 | 13.540,00 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 10010000 | 0001 | 9.000,00 | ||
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 46.980,00 | ||||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 31.980,00 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10010000 | 0001 | 15.000,00 | ||
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 279.565,00 | ||||
2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% | 15.890,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 11130000 | 0001 | 15.890,00 | ||
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 14.510,00 | ||||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 10010000 | 0001 | 4.510,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 10.000,00 | ||
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – PRE-ESCOLA | 54.515,00 | ||||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 54.515,00 | ||
2170 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL | 194.650,00 | ||||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 61.450,00 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10010000 | 0001 | 61.000,00 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 72.200,00 | ||
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | 1.096.350,00 | ||||
1041 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS | 50.000,00 | ||||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15100000 | 0001 | 50.000,00 | ||
1042 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO | 154.000,00 | ||||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15100000 | 0001 | 74.000,00 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15300000 | 0001 | 80.000,00 | ||
1046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 99.000,00 | ||||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15100000 | 0001 | 99.000,00 | ||
1069 AMPLSISTABASTECIMENTO DE AGUA | 50.000,00 | ||||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15100000 | 0001 | 50.000,00 | ||
1087 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MATADOURO | 71.470,00 | ||||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 46.470,00 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10010000 | 0001 | 25.000,00 | ||
2068 MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO | 160.000,00 | ||||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 45.000,00 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10010000 | 0001 | 45.000,00 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 30.000,00 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10010000 | 0001 | 40.000,00 | ||
2118 URBANIZAÇÃO DE RUAS | 136.530,00 | ||||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 46.530,00 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10010000 | 0001 | 45.000,00 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 30.000,00 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10010000 | 0001 | 15.000,00 | ||
2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 17.350,00 | ||||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 17.350,00 | ||
2182 MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS | 288.000,00 | ||||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10010000 | 0001 | 198.000,00 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15100000 | 0001 | 90.000,00 | ||
1093 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELORIO | 70.000,00 | ||||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15100000 | 0001 | 70.000,00 | ||
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 375.405,00 | ||||
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA | 51.100,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 5.100,00 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 12140000 | 0001 | 10.000,00 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 12140000 | 0001 | 26.000,00 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 10.000,00 | ||
2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL | 108.355,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 12140000 | 0001 | 34.000,00 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS | 10010000 | 0001 | 5.000,00 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS | 12140000 | 0001 | 17.355,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 12.000,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12140000 | 0001 | 40.000,00 | ||
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | 20.000,00 | ||||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 10010000 | 0001 | 14.000,00 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10010000 | 0001 | 6.000,00 | ||
2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA (AFB) | 54.830,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 1.930,00 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 5.900,00 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 12140000 | 0001 | 17.000,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12140000 | 0001 | 30.000,00 | ||
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE- ACS | 30.000,00 | ||||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 9.000,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12140000 | 0001 | 19.000,00 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 12140000 | 0001 | 2.000,00 | ||
2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 108.120,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 12140000 | 0001 | 4.000,00 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS | 10010000 | 0001 | 6.000,00 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS | 12140000 | 0001 | 49.360,00 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 12140000 | 0001 | 7.760,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10010000 | 0001 | 4.000,00 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12140000 | 0001 | 20.000,00 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 12140000 | 0001 | 6.000,00 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 11.000,00 | ||
2069 Enfrentamento da Emergência COVID19 | 3.000,00 | ||||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10010000 | 0001 | 3.000,00 | ||
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL | 284.540,00 | ||||
1070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 27.000,00 | ||||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13120000 | 0001 | 27.000,00 | ||
2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO – IGDBF | 9.530,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 13110000 | 0001 | 9.530,00 | ||
2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS | 25.110,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 4.110,00 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 8.000,00 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS | 10010000 | 0001 | 13.000,00 | ||
2081 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 11.900,00 | ||||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 13110000 | 0001 | 11.900,00 | ||
1071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS | 211.000,00 | ||||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13120000 | 0001 | 12.000,00 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 13120000 | 0001 | 12.000,00 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 12.000,00 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 13120000 | 0001 | 175.000,00 | ||
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA | 79.600,00 | ||||
2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E | 62.600,00 | ||||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 15.000,00 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10010000 | 0001 | 47.600,00 | ||
2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS | 17.000,00 | ||||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10010000 | 0001 | 17.000,00 |
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Arez
Hugo Galvão da Cunha