DECRETO N° 753/2023

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º No exercício de 2024, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalvadas as atividades essenciais e as de interesse público.

I – Feriados Nacionais:

01 de Janeiro, segunda-feira, confraternização universal;

13 de fevereiro, terça-feira – carnaval;

29 de março, sexta-feira – Paixão de cristo;

21 de abril, domingo – Tiradentes;

01 de maio, quarta-feira – Dia do trabalho;

07 de setembro, sábado – Independência do Brasil;

12 de outubro, sábado – Nossa senhora da Aparecida;

02 de novembro, sábado – Finados;

15 de novembro, sexta-feira – Proclamação da República

20 de novembro, quarta-feira – Consciência negra;

28 de novembro, quinta-feira – Dia do servidor público

25 de dezembro, quarta-feira – Natal;

II – Feriado Estadual:

03 de outubro, quinta-feira – Dia Estadual à Memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

III – Feriados Municipais:

06 de janeiro, sábado – dia dos Reis Magos ;

15 de junho, sábado – Dia de emancipação da cidade ;

24 de junho, segunda-feira – dia de São João Batista (Padroeiro do Município);

Art. 2º Fica declarado PONTO FACULTATIVO nos dias abaixo relacionados, ressalvadas as atividades essenciais e que, por sua natureza, devam ser prestados de forma ininterrupta.

12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval;

14 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas;

30 de maio, quinta-feira – Corpos Christi;

08 de dezembro, domingo – dia de Nossa Senhora da Conceição ( co-padroeira do Município).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Arez/RN, 04 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal