PORTARIA N° 160/2024:  Conceder cinco diárias no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao servidor Breno Leandro do Nascimento, com CPF nº 050.***.304-** para cobrir despesas durante acompanhamento dos pacientes Elidio Marinho do Nascimento e Brenio Querino da Silva, ao município de Tenente Ananias/RN, para tratamento médico, nos dias 18 e 22 de setembro de 2024, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 160/2024 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....

LEI N° 639*/2024: Fica constituído como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo Arezense, a Banda de Música Filarmônica de Arez, vinculada ao Instituto desta municipalidade.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 639*/2024 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arez/RN a Banda de Música Filarmônica de Arez e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no...

LEI N° 638/2024: Fica instituída e inserida no calendário das atividades oficiais do município a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser realizada anualmente na semana que englobe o dia 25 de julho, quanto é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 638/2024 Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Arez /RN, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,...

PORTARIA N° 158/2024: Acatar o requerimento formulado pela servidora Claudia Pires Oliveira Correia de Araujo, matrícula 96890-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 158/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....
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