Decretos 2022

DECRETO N° 718*/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 80m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 0,60m. A área total da propriedade mede 48,00m² (quarenta e oito metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 718*/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 705/2022: Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa da padroeira nossa senhora da conceição 2022 a partir das 10hs do dia 07 de dezembro de 2022 e abertura parcial após o encerramento do evento, permanecendo intermitente o fechamento e abertura parcial durante a programação do “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2022”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 705/2022 DISPÔE SOBRE ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA…

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DECRETO N°. 702/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 38,40m, a lateral voltada para o leste medindo 2,87m. A área total da propriedade mede 110,21m² (cento e dez vígula vinte e um metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 702/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N°. 701/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 30,00m voltada para o sul com a Rua Pedro Marinho de Menezes; a lateral voltada para o leste medindo 46,00m, os fundos voltado para o norte medindo 30,00m e a lateral voltada para o oeste medindo 46,00m. A área total da propriedade mede 1.380,00m² (um mil trezentos e oitenta metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 701/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N°. 698/2022: A criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 698/2022 Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação…

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DECRETO N°. 697/2022: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 697/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00, para os fins que especifica e…

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DECRETO N°. 696/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 19,90m voltada para o sul com a Rua Pedro Marinho de Menezes; a lateral voltada para o leste medindo 20,30m, os fundos voltado para o norte medindo 19,90m e a lateral voltada para o oeste medindo 20,30m. A área total da propriedade mede 391,29m² (trezentos e noventa e um vírgula vinte e nove metros quadrado) e área construída de 362,24m² (trezentos e sessenta e dois vírgula vinte e quatro metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 696/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N°. 695/2022: Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento da Ex-Primeira Dama a Senhora Amália Grilo de Carvalho, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 695/2022 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento da Ex-Primeira Dama a Senhora…

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DECRETO N°. 694/2022: Fica proibida a realização de fogueiras no âmbito municipal, haja vista que estas podem culminar no agravamento de problemas respiratórios.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 694/2022 Estabelece restrições para realização de fogueiras na área urbana e rural de Arez e…

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DECRETO N°. 692/2022: Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 692/2022 Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação…

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