DECRETO N° 718*/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 80m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lateral voltada para o leste medindo 0,60m. A área total da propriedade mede 48,00m² (quarenta e oito metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 718*/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado na zona urbana, para adequação de estrutura...

DECRETO N° 705/2022: Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa da padroeira nossa senhora da conceição 2022 a partir das 10hs do dia 07 de dezembro de 2022 e abertura parcial após o encerramento do evento, permanecendo intermitente o fechamento e abertura parcial durante a programação do “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2022”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 705/2022 DISPÔE SOBRE ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2022 (SÁBADO 03, DOMINGO 04 E...

DECRETO N°. 702/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 38,40m, a lateral voltada para o leste medindo 2,87m. A área total da propriedade mede 110,21m² (cento e dez vígula vinte e um metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 702/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado na zona urbana, para adequação de estrutura...

DECRETO N°. 701/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 30,00m voltada para o sul com a Rua Pedro Marinho de Menezes; a lateral voltada para o leste medindo 46,00m, os fundos voltado para o norte medindo 30,00m e a lateral voltada para o oeste medindo 46,00m. A área total da propriedade mede 1.380,00m² (um mil trezentos e oitenta metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 701/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado na zona urbana, com destinação de uso para...

DECRETO N°. 698/2022: A criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 698/2022 Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios,...

DECRETO N°. 697/2022: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 697/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes...
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