DECRETO N°. 696/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 19,90m voltada para o sul com a Rua Pedro Marinho de Menezes; a lateral voltada para o leste medindo 20,30m, os fundos voltado para o norte medindo 19,90m e a lateral voltada para o oeste medindo 20,30m. A área total da propriedade mede 391,29m² (trezentos e noventa e um vírgula vinte e nove metros quadrado) e área construída de 362,24m² (trezentos e sessenta e dois vírgula vinte e quatro metros quadrados).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 696/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado na urbana, com destinação de uso para o...

DECRETO N°. 695/2022: Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento da Ex-Primeira Dama a Senhora Amália Grilo de Carvalho, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 695/2022 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento da Ex-Primeira Dama a Senhora Amália Grilo de Carvalho e dá outras providências. BERGSON INDUINO DE...

DECRETO N°. 694/2022: Fica proibida a realização de fogueiras no âmbito municipal, haja vista que estas podem culminar no agravamento de problemas respiratórios.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 694/2022 Estabelece restrições para realização de fogueiras na área urbana e rural de Arez e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE...

DECRETO N°. 692/2022: Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 692/2022 Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios,...

DECRETO N°. 691/2022: Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de Emancipação Política, a partir das 10hs do dia 15 de Junho de 2022 e abertura parcial após o encerramento do evento, permanecendo intermitente o fechamento e abertura parcial durante a programação do “Arez Junino” até o dia 23 de junho de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 691/2022 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO AREZ JUNINO (15 A 23 DE JUNHO DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   BERGSON IDUINO DE...
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