DECRETO N° 759/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.173762°, Long. -35.131738° com uma área total de 61,79m² (sessenta e um vírgula setenta e nove metros quadrado)

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | mar 11, 2024 | Decretos 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 759/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado no Distrito de Patané, para realização de...

DECRETO N° 758/2024: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | fev 23, 2024 | Decretos 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 758/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado no Distrito de Patané, para realização de...

DECRETO N° 757/2024: Este Decreto Municipal tem por objetivo regulamentar a aplicação da Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 23, 2024 | Decretos 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 757/2024 Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Arez/RN e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...

DECRETO N° 756/2024: A Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Arez/RN, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, ou pelas normas definidas na Lei Federal nº 14.133/2021, devendo a opção ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou instrumento de contratação direta.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 23, 2024 | Decretos 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 756/2024 DECRETO Nº 756/2024.   DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E...

DECRETO N° 755/2024: Este Decreto dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Município de Arez/ RN.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 23, 2024 | Decretos 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 755/2024 DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREZ/ RN. O PREFEITOMUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

DECRETO N° 754/2024: O Poder Executivo do Município de Arez/RN, fica autorizado a abrir ao orçamento corrente, que se trata da Lei Municipal nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.005,33 (Quarenta e nove mil cinco reais e trinta e três centavos), conforme especificações contidas na tabela I anexa a este Decreto, onde estão especificados o projeto/atividade, seu respectivo elemento orçamentário, valor e fonte de receitas.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 23, 2024 | Decretos 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 754/2024 Decreto nº 754/2024 – GAB Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Arez/RN, no...